5G: Portugal no top 10 dos países da UE com mais testes desta tecnologia

Portugal está no top dos 10 países da União Europeia (UE) com mais testes da tecnologia móvel de quinta geração (5G), com projetos-pilotos em três cidades, mas ainda não faz parte dos Estados-membros com planos nacionais, segundo dados de Bruxelas.

A informação consta de um relatório de setembro (o mais recente) do Observatório Europeu para o 5G, estrutura criada no ano passado pela Comissão Europeia, que revela que “os 10 principais países europeus onde estão a ser promovidos testes [relativos à tecnologia] são Espanha, França, Itália, Alemanha, Reino Unido, Finlândia, Holanda, Portugal, Estónia e Roménia”.

Segundo o documento, eram 165 os projetos-pilotos (mais do que os 138 realizados em março passado) em curso na UE em setembro passado, num total de 125 cidades nos Estados-membros consideradas como habilitadas para receber a tecnologia 5G.

Em Portugal, essas cidades são Aveiro, Évora e Porto, de acordo com o relatório do Observatório Europeu para o 5G, que precisa que em causa estão testes relativos às infraestruturas, mas também a corredores tecnológicos, que são feitos por privados e também no âmbito de parcerias público-privadas.

Os países da UE com mais cidades habilitadas para a tecnologia 5G eram, em setembro, Espanha (24), França (15), Itália (13), Alemanha (nove) e Reino Unido (oito), segundo o documento.

Ainda relativamente a Portugal, são apontadas no relatório datas relativamente ao lançamento comercial do 5G pela Altice (segundo semestre de 2019), pela Vodafone (final de 2019) e pela NOS (em 2020), as três principais operadoras de telecomunicações no país.

Porém, estes prazos podem não se manter, já que Portugal falhou a data prevista para apresentação de uma estratégia nacional para esta tecnologia, que era o verão passado. Por essa razão, Portugal não figura entre os 11 Estados-membros apontados no relatório com planos e roteiros já divulgados, que são Espanha, França, Áustria, Luxemburgo, Alemanha, Holanda, Dinamarca, Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estónia.

Já cumprido por Portugal foi o prazo de realizar, no ano passado, uma consulta pública ao mercado sobre o espetro a utilizar no 5G. Nessa auscultação, feita pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) entre março e maio de 2018, chegou-se à conclusão de que a faixa que reunia mais interessados era a dos 700 mega-hertz (MHz), implicando uma migração da Televisão Digital Terrestre (TDT), embora tenham sido assinaladas outras, como a dos 3,6 giga-hertz (GHz).

Já mais recentemente, no final de outubro deste ano, a Anacom divulgou o projeto de decisão para a atribuição de frequências no 5G, indicando que esta alocação será feita através de leilão até agosto de 2020.

De acordo com o calendário indicativo proposto pela Anacom, o início do leilão de atribuição das licenças para o 5G decorrerá em abril do próximo ano, estando o seu encerramento previsto para junho, pelo que a conclusão dos procedimentos de atribuição de direitos de utilização de frequência (DUF) será entre junho e agosto.

O relatório do Observatório Europeu para o 5G dá também conta destes leilões de espetro programados para 2020 em Portugal, referindo que em causa está a faixa dos 700 MHz. O documento precisa que, em setembro deste ano, estavam disponíveis no país as frequências 703-733 e 758-788 MHz.

No relatório, Portugal surge ainda associado a dois dos 11 corredores transfronteiriços para o 5G, que ligarão, respetivamente, as cidades de Porto e de Évora às localidades espanholas de Vigo e Mérida, no seguimento de compromissos assumidos no ano passado.

O corredor entre Porto e Vigo será construído no âmbito de um programa de apoio financeiro para parcerias público-privadas no 5G. Juntamente com outros dois projetos (entre França, Luxemburgo e Alemanha e entre Itália e Alemanha), representa um montante total de 63 milhões de euros (50 milhões de euros dos quais suportados por verbas comunitárias).