Portugueses pagam mais do próprio bolso do que os europeus para acederem à saúde

Ainda que os gastos de Portugal com a saúde estejam aquém da União Europeia, os portugueses pagam mais do próprio bolso para a saúde do que os restantes europeus, já que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem um nível “elevado” de despesas não reembolsadas. As conclusões são do relatório da Comissão Europeia, que também mostra que há famílias que têm despesas “catastróficas” com a saúde.

Os gastos de Portugal com saúde são inferiores aos restantes países europeus, com a despesa a traduzir-se em apenas um terço da média da União Europeia (UE). A componente pública da despesa foi a que registou a queda mais expressiva, entre 2010 e 2017. Nestes sete anos, a despesa pública com saúde caiu de 69,8% para 66,4%, uma redução que teve como base o programa de ajustamento económico.

Contudo, quando se olha para os cuidados que os portugueses têm de pagar diretamente no SNS, a conclusão é totalmente diferente. Correspondem a uma fatia de 27,5% das despesas, o que é quase o dobro da média europeia, de 15,8%. Bruxelas alerta no relatório que uma “dependência excessiva dos pagamentos diretos para o financiamento do sistema de saúde pode minar a acessibilidade e contribuir para empobrecer os agregados familiares”.

Com este nível de despesas que não são reembolsadas, há várias famílias que acabam por ter dificuldades em pagar os cuidados. São cerca de 8,1% os agregados familiares em Portugal que já tiveram gastos “catastróficos” com a saúde, ou seja, que representaram mais de 40% do total das suas despesas.

O relatório nota que já foram tomadas algumas medidas, nomeadamente o fim das taxas moderadoras, aprovado este ano. No entanto, estas têm um “papel irrelevante”, reitera a Comissão Europeia, sendo que a abolição deste “valor insignificante” não deverá reduzir o nível de despesas não reembolsadas.

É deixado ainda outro aviso, para a sustentabilidade do SNS. Bruxelas aponta que a dívida acumulada pelos hospitais do SNS, em conjunto com o envelhecimento da população portuguesa, apresentam “riscos prementes para a sustentabilidade financeira do sistema de saúde”.