Algarve: Governo dá apoio em troca de formação

O Governo vai atribuir apoios financeiros a empresas situadas no Algarve que renovem contratos de trabalho a prazo. Serão abrangidos os setores relacionados com hotelaria, restauração, turismo, comércio, serviços às empresas e construção civil.

O objetivo é “estimular a criação de emprego qualificado”, diz o Executivo, proporcionando formação profissional aos trabalhadores durante a época baixa.

Em causa está o Programa FormAlgarve, que será lançado na sexta-feira. Os destinatários do programa são os trabalhadores com contratos de trabalho a prazo “com duração não inferior a 3 meses”, que terminem entre 1 de setembro e 31 de dezembro de cada ano. Este ano, serão considerados os trabalhadores cujos contratos cessem nos 90 dias anteriores à data da publicação da Portaria, “desde que celebrem novo contrato de trabalho com a mesma entidade empregadora, por um prazo mínimo de 12 meses“, indica um comunicado dos ministérios do Trabalho e da Economia.

Já as entidades empregadoras têm de desenvolver a sua atividade na região do Algarve em setores relacionados com a hotelaria, restauração, turismo, comércio, serviços às empresas e construção civil. Os apoios financeiros vão depender do nível de qualificação dos trabalhadores.

De acordo com o Governo, está em causa um “apoio à criação de emprego qualificado, com relações contratuais mais estáveis e que promova a melhoria da competitividade e da produtividade dos setores mais afetados pela sazonalidade na região do Algarve”. Pretende-se ainda melhorar o funcionamento do mercado da formação profissional, adianta.

Esta não é a primeira vez que o Governo cria apoios dirigidos às empresas no Algarve em troca da renovação dos contratos a prazo e de formação. Na legislatura anterior, o programa Formação-Algarve avançou no mesmo sentido.