Governo aprova Orçamento em Conselho de Ministros. Um Orçamento “com as contas certas”, escreve Costa no Twitter

O Governo aprovou, este sábado, em conselho de Ministros a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, revelou António Costa no Twitter. “O Conselho de Ministros acaba de aprovar a proposta de Orçamento do Estado de 2020 dando continuidade à política orçamental que iniciámos em 2016, de melhoria de rendimentos, apoio à modernização das empresas, reforço do investimento na qualidade dos serviços públicos… Com contas certas”, escreveu o primeiro-ministro.

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Num tweet anterior, o primeiro-ministro escreveu que o Orçamento “é coerente com os 4 desafios estratégicos que assumimos: combater as alterações climáticas, enfrentar a dinâmica demográfica, liderar a transição digital e reduzir as desigualdades. O MEF, em nome de todos nós, apresentará ao país esta proposta que discutiremos na AR.”

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A reunião do Conselho de Ministros, que decorreu na Presidência do Conselho de Ministros, começou às 10h00 e foi presidida pelo primeiro-ministro, António Costa. O encontro terminou 10 horas depois, tendo os membros do Governo feito uma pausa para almoço.

O Orçamento do Estado para 2020 vai ser apresentado no Parlamento esta segunda-feira, estando previsto para 6 de janeiro o início da discussão do documento, com as audições em comissão dos ministros Mário Centeno e Ana Mendes Godinho. Nos dias 9 e 10 de janeiro far-se-á a discussão e votação na generalidade do documento que ainda não tem garantida a aprovação na Assembleia da República.

O documento só deverá ser tornado público esta segunda-feira, depois de Mário Centeno o entregar na Assembleia da República, mas já se conhecem algumas metas e algumas medidas. Para o próximo ano, o Governo prevê que o PIB cresça 2% e que o défice das contas públicas desapareça, estando o ministro das Finanças a apontar para um excedente orçamental de 0,2%.

Em relação às medidas que deverão constar no documento, já se sabe que o Governo quer aumentar as deduções em sede de IRS em função do número de filhos, uma medida que no programa de Governo estava avaliada em 50 milhões de euros em 2020. Atualmente, quem tem dependentes a cargo pode beneficiar de uma dedução de 600 euros, a que acresce uma majoração de 126 euros por cada filho com menos de três anos. É esta majoração de 126 euros que o Governo quer aumentar para 300 euros.

Clique aqui para para ver todas as medidas que já se conhecem do Orçamento para 2020.

(Notícia atualizada às 20h00 com mais informação.)