Investidura de Pedro Sanchez como primeiro-ministro espanhol marcada para 4, 5 e 7 de janeiro

A presidente do Congresso dos Deputados, Meritxell Batet, vai convocar o debate de investidura de Pedro Sánchez para 4, 5 e 7 de janeiro do próximo ano, segundo um comunicado enviado aos grupos parlamentares espanhóis. A convocatória formal e a hora, disseram esta terça-feira à agência Efe fontes da Presidência do Congresso, serão conhecidas na quinta-feira, dia 2 de janeiro.

Nesse dia, espera-se que o Conselho Nacional da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) dê o seu aval para que os seus 13 deputados se abstenham, o que é necessário para que a investidura se concretize.

Conhecida esta decisão, a Comissão Executiva Federal do PSOE reunir-se-á na sexta-feira para ratificar o acordo com os independentistas da ERC e apoiar o presidente em exercício, Pedro Sánchez.

O debate sobre investidura iniciar-se-á no sábado, a 4 de janeiro. A primeira votação far-se-á no domingo, sendo que é preciso uma maioria absoluta, ou seja, 176 votos a favor de Pedro Sánchez. Se a maioria absoluta não for alcançado, 48 horas depois, na terça-feira, dia 7 de janeiro, far-se-á uma segunda votação.

Pedro Sánchez poderá então ser investido por maioria simples, com mais votos a favor que contra, mas em que será imprescindível a abstenção dos 13 deputados da ERC. Na segunda-feira, dia 6 de janeiro, celebrar-se-á a Páscoa Militar, um ato institucional (militar) que dá inicio ao ano militar em Espanha.

Espera-se que a cerimónia, presidida pelo rei no Palácio Real, se faça acompanhar de Pedro Sánchez e dos ministros em exercício, da Defesa, Margarita Robles, e do Interior, Fernando Grande-Marlaska.

O PSOE já tem desde meados de novembro com o Unidas Podemos (extrema-esquerda), a quarta maior força política, um pré-acordo de Governo, que aguarda agora o resultado das negociações que estão a ter para que a ERC se abstenha na votação de investidura e permita assim a formação do novo executivo.

As negociações entre o PSOE e a ERC arrastam-se há várias semanas, com os independentistas a fazerem depender a sua abstenção de uma série de exigências, entre elas a criação de uma “mesa de conversações” entre os Governos de Espanha e o da região autónoma, onde se possa falar também da questão da autodeterminação da Catalunha.

Na consulta eleitoral de 10 de novembro último, para o Congresso dos Deputados, o PSOE teve 28,0% dos votos (120 deputados), seguidos pelo PP com 20,8% (88), o Vox (extrema-direita) com 15,1% (52), o Unidas Podemos com 12,8% (35), e o Cidadãos com 6,8% (10), ERC com 3,6% (13), com os restantes votos divididos por outros partidos regionais.