Abstenção da ERC permitirá investidura de Sánchez

  • Lusa
  • 2 Janeiro 2020

A abstenção dos independentistas catalães da ERC no voto de confiança ao Governo espanhol permitirá que Pedro Sánchez assuma o cargo de primeiro-ministro de Espanha.

O Conselho Nacional da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) decidiu, esta quinta-feira, apoiar a abstenção dos seus 13 deputados no voto de confiança ao Governo, permitindo a investidura de Pedro Sánchez como primeiro-ministro de Espanha.

O Parlamento começa a debater a investidura de Pedro Sánchez a partir das 09:00 de sábado (08:00 em Lisboa), segundo anunciou a presidente do Congresso de Deputados, Meritxell Batet. O anúncio foi feito pouco depois da ERC ter confirmado que facilitará a investidura de Sánchez.

O debate começará com o discurso de Pedro Sánchez para apresentar o seu programa de Governo. Após a intervenção do líder do executivo em exercício, será a vez dos líderes das restantes forças políticas, que terão 30 minutos para apresentar as suas razões para aceitar o novo Governo, rejeitá-lo ou abster-se. Sanchez pode responder se desejar.

Quando todos os grupos parlamentares tiverem feito as suas intervenções, será realizada uma votação, marcada para domingo, dia 05 – em voz alta – para eleger o líder do próximo Governo, sendo que Sánchez deve obter 176 votos a favor. No caso, mais do que provável, de não atingir esse valor, a sessão será suspensa.

Na terça-feira, dia 07, os deputados regressam ao Congresso e Sánchez fará nova intervenção, mas desta vez com tempo limitado a 10 minutos. Os representantes dos outros partidos terão cinco minutos para responder.

No final, o parlamento vota novamente e Sánchez será reeleito se alcançar a maioria simples. O líder do PSOE já tem 161 votos, mas, para tomar posse do Governo, precisa da abstenção dos 13 deputados da ERC.

O PSOE tinha previsto iniciar, esta quinta-feira, o debate, mas a decisão dos independentistas de convocar a sua reunião para o mesmo dia atrasou os planos. Sánchez não achou apropriado intervir numa sessão plenária do Congresso sem conhecer a decisão do partido de Oriol Junqueras, embora tanto a liderança socialista como a ERC dessem como certa a abstenção deste último partido.

Por isso, a reunião federal do PSOE foi convocada para sexta-feira, 03 de janeiro, às 10:00 (09:00 em Lisboa), quando a decisão da ERC é já conhecida. A ordem do dia do plenário da direção federal do PSOE, composta por 50 membros, possui apenas um ponto: “Acordo de investidura”. A direção socialista deve aprovar os acordos com os parceiros necessários para que a investidura avance e também o acordo com o Unidas Podemos para o futuro governo de coligação.

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