UE, Japão e Estados Unidos reivindicam mudanças da China no comércio mundial

Representantes da União Europeia (UE), Japão e Estados Unidos estiveram esta terça-feira reunidos, em Washington, para discutir as relações comerciais, tendo reivindicado regras mais apertadas para subsídios industriais e contra a transferência forçada de tecnologia, numa clara alusão à China.

Num comunicado divulgado por Bruxelas após o encontro – no qual participaram o comissário europeu para o Comércio, Phil Hogan, o representante dos Estados Unidos para esta área, Robert E. Lighthizer, e ainda o ministro do Comércio do Japão, Hiroshi Kajiyama – lê-se que “representantes da UE, dos Estados Unidos e do Japão chegaram esta terça-feira a acordo para reforçar as regras existentes em matéria de subsídios industriais e condenaram as práticas de transferência forçada de tecnologia”, nomeadamente no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC).

Sem nunca mencionar a China – que tem sido acusada de atribuir subsídios industriais a companhias chinesas para favorecer a sua posição noutros mercados e de forçar o acesso a determinadas tecnologias no país – o comunicado dá conta do consenso entre estas potências de que as regras existentes na OMC para limitar estas práticas são “insuficientes para as combater”.

De acordo com a nota, os três representantes “concluíram, por isso, que os novos tipos de subsídios incondicionalmente proibidos têm de ser acrescentados ao protocolo da OMC sobre este tipo de apoios e medidas compensatórias”.

No encontro, Phil Hogan, Robert E. Lighthizer e Hiroshi Kajiyama reafirmaram também “a importância das transferências de tecnologia para o comércio e investimento globais”, tendo falado em “possíveis regras fundamentais a serem introduzidas para evitar práticas forçadas”.

Antevendo a conferência ministerial da OMC, que decorre em meados deste ano, os três responsáveis mostraram-se ainda alinhados em “pressionar os membros […] que reivindicam o estatuto de país em desenvolvimento para assumir em pleno os seus compromissos”, atingindo novamente a China, que se tem designado desta forma dentro da organização desde a sua adesão.

UE, Japão e Estados Unidos acordaram, ainda, com uma reforma da OMC e com novas regras para o comércio eletrónico.

Citado pela nota, o comissário europeu Phil Hogan classifica este encontro como um “passo importante” para abordar “algumas das questões fundamentais que distorcem o comércio mundial”.