IVA pesa assim tanto na fatura da luz?

A descida do IVA da eletricidade voltou ao centro das discussões políticas, em vésperas da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020. Mas a fatura da luz que chega todos os meses a casa dos portugueses é composta por vários elementos, para além do custo da eletricidade consumida, que também pesam na conta final.

“A componente de taxas e impostos, que de acordo com o Regulamento Europeu integra os custos de interesse económico geral (CIEG), apresenta para Portugal um peso de 49% do preço total pago pelos consumidores“, indicava a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) num relatório com base na informação do Eurostat relativa ao primeiro semestre de 2019.

Portanto, cerca de metade do que os portugueses pagam na fatura da luz é impostos e taxas. Mas não é só IVA. Os CIEG incluem-se na rubrica e “representam para Portugal cerca de 30% do preço total pago pelos consumidores“, de acordo com a ERSE. Estes encontram-se incluídos na tarifa de acesso a redes e referem-se aos custos decorrentes de decisões políticas no setor da energia.

Depois de atingirem um pico em 2014, os CIEG começaram a diminuir. Mas em 2020 voltaram a aumentar, para cerca de 1,4 mil milhões de euros. Estes custos incluem, por exemplo, subsídios à produção de renováveis, as rendas pagas pelas empresas de eletricidade aos municípios ou ainda com a convergência tarifária entre Portugal continental e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Para a fatura da luz entra também o imposto especial sobre o consumo de eletricidade e a taxa de exploração das instalações elétricas, descrita como a taxa DGEG. Acresce ainda à conta a contribuição audiovisual, que é cobrada na fatura da luz e serve para financiar a RTP.