PCP assegura creches gratuitas para 56 mil crianças

A proposta do PCP que prevê a gratuitidade das creches para o primeiro escalão e para o segundo escalão a partir do segundo filho foi aprovada com os votos a favor do PS, BE, PCP e PAN e com a abstenção do PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal. A medida deverá abranger cerca de 56 mil crianças, de acordo com fonte oficial da bancada parlamentar do PCP.

Desta forma, até à entrada no ensino pré-escolar “é garantida a gratuitidade de frequência de creche a todas as crianças que frequentem uma creche pública ou abrangida pelo sistema de cooperação e cujo agregado familiar pertença ao primeiro escalão de rendimentos da comparticipação familiar independentemente do número de filhos; ou ao segundo escalão de rendimentos da comparticipação familiar e tenha dois ou mais filhos”, como se lê na proposta do PCP.

“O PCP defende que as crianças e as famílias em Portugal carecem urgentemente da criação duma rede pública de creches, ou soluções equiparadas, que deve cobrir todo o território nacional”, argumenta o partido na nota justificativa da medida.

A Ministra do Trabalho e da Segurança já tinha sinalizado, na audição no Parlamento no âmbito do OE2020, a disponibilidade do Governo para tornar a creche gratuita para as crianças abrangidas pelo primeiro escalão de rendimentos de comparticipação familiar que frequentem creches abrangidas pelo sistema de cooperação.

Porém, os deputados chumbaram a norma que previa o alargamento da gratuitidade aos restantes escalões de rendimentos.

Foi ainda aprovada a proposta dos socialistas que prevê para 2020 a “regulamentação do complemento-creche que comparticipe o custo com creche a partir do segundo filho”.

Já a proposta do BE que previa a criação de um programa rede de creches gratuitas, cujo objetivo era garantir a gratuitidade de frequência de creches a todas as crianças foi chumbada, já que o PSD mudou o sentido de voto de favorável para abstenção, acabando por inviabilizar a iniciativa.