Governo abre a porta a aumentos na Função Pública e creches gratuitas

  • ECO
  • 9 Janeiro 2020

O Governo sinalizou que os aumentos na Função Pública podem ser "um pouco" maior que o apresentado e que as creches poderão ser gratuitas para pais com baixos rendimentos.

O Governo deu aos partidos de Esquerda sinais de que está disposto a ir “um pouco” mais além nos aumentos salariais da Função Pública. De acordo com o Expresso, António Costa chegou mesmo a dar garantias de que poderia fazer avanços em algumas medidas, entre as quais a implementação de creches gratuitas para pais com baixos rendimentos.

É uma das medidas mais pesadas previstas no Orçamento do Estado (OE) para este ano. A proposta do Executivo é que os salários dos funcionários públicos sejam atualizados mediante a inflação de 2019, ou seja 0,3%. Contudo, estes aumentos podem ir até 1%, dada a pressão que os sindicatos e os partidos de Esquerda têm feito.

No caso desta medida, está em causa um acréscimo de despesa em torno dos 120 milhões de euros — isto é, o custo da atualização passaria de 70 milhões de euros para cerca de 190 milhões, diz o Jornal de Negócios (acesso pago).

Além disso, durante as reuniões com o PCP que aconteceram esta semana, o Governo colocou em cima da mesa a hipótese de as creches virem a ser gratuitas para os segundos filhos de quem tenha rendimentos mais baixos. Contudo, a “formulação definitiva da medida” ainda não está fechada, disse fonte oficial do PCP ao Expresso.

Para atingir esta gratuitidade, o Governo apresentou uma proposta de reformulação do complemento-creche, que foi lançado no final do ano passado. De acordo com o mesmo jornal, esta foi uma das propostas que serviu de garantia ao PCP e que permitiu que o partido decidisse abster-se (uma opção inédita) na aprovação do OE.

Outras das propostas feitas pelo Governo tem a ver com as pensões. De acordo com o Negócios, António Costa está disposto a repetir o aumento extraordinário de até dez euros para os reformados, ou seja, até cerca de 660 euros, mas apenas em agosto. Para isto, a despesa andaria em torno dos 140 milhões de euros, um valor semelhante ao que foi gasto em 2019.

(Notícia atualização às 8h37 com introdução da medida das creches gratuitas)

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