CDS-PP critica postura do Governo na negociação do orçamento plurianual da UE

O grupo parlamentar do CDS-PP criticou, esta quarta-feira, a postura que o Governo assumiu face à proposta de orçamento plurianual da União Europeia (UE) para 2021-2027, instando o executivo liderado pelo socialista António Costa a vetar o documento.

Num período de declarações políticas que decorreu na Assembleia da República, o deputado centrista João Almeida apontou que “o Governo, do PS, e, em particular, o primeiro-ministro, afirmaram sempre que a postura de Portugal em relação à Europa enquanto este Governo estivesse em funções ia ser uma postura de uma voz forte de Portugal na Europa”. “Já vimos muitas vezes o primeiro-ministro reclamar essa voz forte, vimos menos vezes conseguir resultados dessa estratégia que anunciou”, criticou.

Apontando como “matérias essenciais” a “negociação do quadro financeiro plurianual” e a “presidência portuguesa no primeiro semestre do ano que vem”, João Almeida considerou que “aquele que era o principal pilar da estratégia portuguesa e da sua presidência ficou por terra e não vai realizar-se”, referindo-se à cimeira União Europeia-África. Face a isto, o CDS quis saber a “alternativa que o Governo vai ter para concretizar esta prioridade” da relação entre os dois continentes.

Já sobre o orçamento europeu, João Almeida criticou a postura de “falar com todos” e, num balanço, advogou que esta estratégia negocial do executivo português “em termos de valor até ao momento não assegurou nem na coesão, nem na PAC [Política Agrícola Comum] que Portugal conseguiria proteger os seus interesses num e noutro fundo”.

Na ótica do CDS, até agora Portugal “não conseguiu a concretização de nenhum dos interesses nacionais e dá-se por feliz por a proposta que está neste momento em cima da mesa introduzir duas novas taxas, uma sobre o plástico e outra sobre o comércio de emissões”.

Instando Portugal a “repensar a estratégia” adotada, João Almeida assinalou que “é altura de pôr em cima de mesa um instrumento fundamental da negociação”. “Da parte do CDS desde o início que dissemos que o veto não devia ser excluído porque se o excluíssemos perdíamos força”, vincou o centrista, apontando que o “veto tem de estar em cima da mesa” e o Governo deve admitir “que definiu mal a estratégia para esta negociação”.

Nos pedidos de esclarecimento, Isabel Rodrigues, do PS, apontou que a “questão fundamental” é “o que é um bom quadro financeiro plurianual para Portugal”. “Todos nós gostaríamos que tivessem [as negociações]terminado bem”, assinalou a deputada socialista, admitindo que Portugal não dispor de “menos fundos no próximo quadro do que daqueles” que teve “no atual quadro” nem isso pode acontecer “a qualquer preço”.

Isabel Rodrigues salientou igualmente que “querer reduzir a presidência portuguesa” do Conselho de União Europeia à questão da realização” da cimeira “não faz sequer jus nem à relação que Portugal mantém com África” nem que mantém “com os seus parceiros europeus”.

Duarte Marques, do PSD, destacou o “falhanço desta negociação” e disse que Portugal deveria ter dado mais atenção desde início aos “Amigos da Coesão”. “O nosso primeiro-ministro atual andava apaixonado pelo Presidente Macron, e tudo era França, eram os países do sul com quem Portugal queria manter uma excelente relação, quando os nossos interesses não eram os países do sul”, vincou.

Pelo PCP, o deputado Bruno Dias, apontou que “é em múltiplas frentes que este orçamento se revela profundamente negativo”. No mesmo dia em que o ministro dos Negócios Estrangeiros esteve no Parlamento a falar desta questão, Fabíola Cardoso, do BE, observou que “afinal” estão “todos bastante de acordo”. “Queremos um bolo do mesmo tamanho e que as fatias que nos interessam sejam também garantidas”, salientou, defendendo “um reforço das políticas de coesão”.