Elisa Ferreira preocupada com “posições rigidificadas” sobre orçamento da UE

A comissária europeia Elisa Ferreira admitiu esta quarta-feira estar preocupada com “posições ‘rigidificadas’” de alguns Estados-membros nas negociações do orçamento plurianual da União Europeia (UE) para 2021-2027, marcadas por impasse, e alertou que “o tempo está a passar”.

“É um pouco preocupante ver posições ‘rigidificadas’, concentradas entre as contribuições de 1% ou de 1,07% para um orçamento comum que permite que haja um mercado interno, uma moeda única, etc., que, no fundo, beneficiam alguns desses países que depois são tão rígidos relativamente à sua contribuição”, declarou a comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

Falando num encontro com jornalistas portugueses, em Bruxelas, a responsável disse ter visto “com bastante preocupação” o falhanço das negociações no Conselho Europeu extraordinário, realizado na semana passada na capital belga e consagrado ao orçamento plurianual da UE para 2021-2027.

“O tempo está a passar e era importante começarmos a assentar as bases para que a transição entre um quadro comunitário e o seguinte fosse a mais suave possível”, frisou Elisa Ferreira. A comissária europeia disse esperar que “as coisas se solucionem rapidamente porque, na situação atual, fica uma sensação de conflitualidade [entre os Estados-membros] que é muito artificial”.

“Esperemos que haja algum progresso rapidamente e que se passe desta fase, que é muito desagradável e que deforma a ideia da UE perante os cidadãos”, insistiu a detentora da pasta da Coesão e Reformas.

Na semana passada, os líderes da UE não chegaram a consenso relativamente à proposta apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que estabelecia um orçamento a longo prazo de 1,09 mil milhões de euros, equivalente a 1,074% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da UE já sem o Reino Unido, contribuição semelhante à apresentada em dezembro passado pela presidência finlandesa (1,07%), liminarmente rejeitada pelos países.

Também à semelhança da finlandesa, a proposta de Charles Michel continuava a contemplar cortes na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum (PAC) face ao quadro atual.

A proposta original da Comissão, que já data do verão de 2018, contemplava um orçamento global para os próximos sete anos com contribuições correspondentes a 1,11% do RNB, enquanto o Parlamento Europeu, que se pronunciou contra a proposta de Charles Michel considerando-a insuficiente, defende contribuições de 1,3%.

De um lado está o grupo alargado de países “Amigos de uma Europa ambiciosa” (anteriormente chamados “Amigos da Coesão”), entre os quais Portugal, que se opõe firmemente a um orçamento que sacrifique políticas como Coesão e Agricultura. Aqui incluem-se também os que consideram o orçamento aquém das ambições que a UE deve assumir, como França.

Já do outro lado estão contribuintes líquidos, e designadamente, o ‘quarteto’ formado por Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia, que continua a achar que é destinado demasiado dinheiro à Coesão e Agricultura, defendendo antes um maior investimento no que apelidam de “políticas modernas”, mas sem nunca ultrapassar o teto global de 1% do RNB.

Depois do fracasso desta cimeira, o processo volta praticamente à ‘estaca zero’, devendo ser desenvolvidas ao novas rondas e consultas com vista a aproximar as partes, de modo a que seja possível o mais cedo possível um acordo sobre o orçamento da UE pós-2020, já que, na falta de um acordo, os novos fundos e respetiva programação já para 2021 ficam comprometidos.