Descontos nas portagens obriga a concertação com concessionárias, diz ministra

A ministra da Coesão Territorial disse esta quinta-feira que os descontos nas portagens vão obrigar a “uma concertação” com as concessionárias, mas ressalvou que a Infraestruturas de Portugal tem a concessão de seis das sete autoestradas.

Ana Abrunhosa anunciou na quarta-feira descontos nas portagens de sete autoestradas a partir do terceiro trimestre do ano para os “utilizadores frequentes”, uma estratégia que foi discutida no Conselho de Ministros descentralizado que decorreu esta quinta-feira, em Bragança.

No final da reunião, em conferência de imprensa, a governante especificou que, das sete autoestradas contempladas neste regime de descontos, só a concessão da A23 não é das Infraestruturas de Portugal.

“Temos de seguir a lei e, de facto, temos que estimar via a via os impactos desta redução, temos que ver se tem impacto no equilíbrio financeiro dos contratos”, referiu.

O que, acrescentou, já foi feito em 2018.

“Isto obriga a que haja uma concertação com as concessionárias, temos a vida facilitada porque só temos uma concessão que não é das Infraestruturas de Portugal, no entanto, seguindo a lei teremos que fazer todo este caminho, de verificar se há necessidade de equilíbrio financeiro, de partilha de receitas, no caso de prevermos aumento de receitas, e isso implicará uma resolução do Conselho de Ministros”, explicou.

A governante disse que o modelo a aplicar “já está consensualizado entre os ministérios das Infraestruturas e Habitação, das Finanças e da Coesão Territorial”.

Ana Abrunhosa explicou que se trata de “um desconto de quantidades”, que beneficia os utilizadores frequentes, exemplificando que a “partir do oitavo dia até ao 15.º dia haverá um desconto de 20% e a partir do 16.º dia até ao final do mês será um descontos de 40%”.

Nas autoestradas A4, A24, A28, A25, A23, A13 e A22, antigas SCUT, já eram aplicados descontos e estes foram, segundo a ministra, “harmonizados e aumentados”.

Relativamente ao transporte de mercadorias, a ministra referiu que os descontos vão ser aumentados dos 30% para os 35% de dia e 50% para 55% à noite.

A ministra anunciou ainda um desconto para os transportes de passageiros, que até agora não existiam e que passam a ser iguais às percentagens dos transportes de mercadorias.

O objetivo é, frisou, “estimular o uso do transporte coletivo em detrimento do transporte individual”.