Autoestrada a autoestrada, saiba quanto vai poupar com os descontos nas portagens

O Governo vai aplicar descontos nas portagens do interior, uma medida que visa “melhorar a mobilidade das pessoas” nestes territórios e promover a ligação dos mesmos “ao resto do país”. Esta intenção foi revelada pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. Saiba agora, com mais detalhe, em que autoestradas vão existir descontos, como funcionam e até quanto pode poupar.

Interior, A28 e Via do Infante com desconto

Este sistema de descontos não se aplica a todas as autoestradas do país. Abrange, segundo informação do próprio Executivo, as vias do interior, mas também a A28 no Litoral e a Via do Infante.

Esta é a lista completa:

• A22-Algarve (Via do Infante);
• A23-IP;
• A23-Beira Interior,
• A24-Interior Norte;
• A25-Beiras Litoral e Alta;
• A28-Norte Litoral;
• A4-subconcessão AE Transmontana;
• A4-túnel do Marão;
• A13 e A13-1-subconcessão Pinhal Interior.

Descontos crescem em função da utilização

Para compreender a poupança potencial que pode ter com esta medida, importa primeiro compreendê-la, uma vez que a intenção não é cortar diretamente o preço das portagens, mas sim aplicar descontos variáveis.

Comecemos, assim, por aquilo que o Governo chama de “desconto de quantidade”. Aplica-se aos veículos de classe 1 e classe 2 (exceto transporte de mercadorias e passageiros, como veremos adiante) com identificador eletrónico e abrange as autoestradas do interior, a partir do sétimo dia de circulação — ou seja, é contabilizado a partir do primeiro dia em que passa pelo pórtico da via em questão. Isto é:

• Até ao 7.º dia, aplica-se o preço normal da portagem.
• Entre o 8.º e o 15.º dia, aplica-se um desconto de 20% sobre o preço da SCUT.
• A partir do 16.º dia e até ao fim do “mês”, aplica-se um desconto de 40%.

Por outras palavras, o desconto é progressivo e à medida que o fim do mês se vai aproximando, o preço vai sendo menor. Desta forma, a medida beneficia, sobretudo, os condutores que circulam diariamente numa determinada autoestrada, que serão alvo de um desconto médio diário de 25% na melhor das hipóteses, segundo cálculos do Executivo, a que o ECO teve acesso.

Estes descontos “são aplicados a cada autoestrada” de forma individual. O “desconto de quantidade” exclui “os veículos de classe 2 afetos aos transportes de mercadorias e passageiros”, porque estes têm um desconto específico.

Redução para empresas cresce à noite

O Governo propõe também uniformizar o “regime de modulação” para os veículos de classe 2 afetos ao transporte de mercadorias e passageiros. A intenção é que haja uma diferenciação por horário.

Desta forma, mesmo as autoestradas que já beneficiavam de descontos no âmbito de quatro portarias anteriores do Governo passam a ter um regime único, que se aplica da seguinte forma:

• Desconto de 35% durante o dia no preço das portagens.
• Desconto de 55% durante a noite no preço das portagens.

Veja os exemplos:

O Governo dá também alguns exemplos que ajudam a entender a poupança potencial em várias das autoestradas abrangidas e para vários tipos de utilizadores. No caso mais extremo, uma empresa de transporte de passageiros pode poupar mais de 7.000 euros/ano.

• Exemplo 1: A Maria vive em Bragança e trabalha em Vila Real. Todos os dias, conduz de Bragança a Vila Real pela A24 para ir trabalhar. Aos preços de hoje, a Maria paga 5,64 euros por deslocação. São 248,16 euros ao fim de 22 dias. Ora, com os novos descontos, passa a poupar 49,63 euros ao fim dos mesmos 22 dias. Num ano, com os novos descontos, passa a pagar 2.382,34 euros, menos 595,48 euros do que pagaria com os preços atualmente em vigor.

• Exemplo 2: O Tiago é padeiro e conduz uma carrinha de classe 2 para a venda do pão. Todos os dias, o Tiago conduz a carrinha de Castelo Branco à Covilhã pela A23. Atualmente, por viagem, o Tiago paga 6,71 euros, ou 402,6 euros ao fim de 30 dias. Com os novos descontos, o Tiago passa a pagar menos 102 euros ao fim dos mesmos 30 dias, o que gera uma poupança de 1.224 euros ao fim de um ano.

• Exemplo 3: Uma empresa tem um camião de transporte de mercadorias que percorre diariamente a A22 na totalidade, de Vila Real de Santo António a Lagos, uma vez durante o dia e outra durante a noite. Atualmente, a passagem durante o dia cista 15,54 euros, mais 11,1 euros pela passagem da noite. Ao fim de 30 dias, a empresa paga 799,2 euros em portagens. Com os novos descontos, poupará 66,6 euros ao fim de 30 dias, ou 799,2 euros ao fim de um ano.

• Exemplo 4: Uma empresa de transporte de passageiros tem um autocarro que percorre diariamente a A22 na totalidade, uma vez por dia e uma vez à noite. Atualmente, por dia, a empresa gasta 22,2 euros com portagens, ou um total de 1.332 euros ao fim de 30 dias. Com os novos descontos, poupa 599,4 euros por mês, num total de 7.192,8 euros ao fim de um ano.

Estes exemplos são apenas casos fictícios apresentados pelo Executivo para justificar os descontos das portagens. A medida surgirá sob a forma de portaria do Governo, que “vai entrar em vigor no terceiro trimestre de 2020”, sendo “uma iniciativa conjunta entre o Ministério das Finanças, o Ministério das Infraestruturas e Habitação e o Ministério da Coesão Territorial”.

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