Candidaturas abertas para incentivos fiscais a investigação e desenvolvimento

Estão oficialmente abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação & Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE) relativo ao exercício fiscal de 2019. Através deste sistema gerido pela Agência Nacional de Inovação (ANI), pretende-se aumentar a competitividade das empresas apoiando o seu esforço em I&D através da dedução à coleta do IRC de uma percentagem das respetivas despesas de I&D.

As empresas portuguesas podem submeter as suas candidaturas, a partir desta segunda-feira, através de uma nova plataforma online, mais prática, intuitiva e segura, que, entre outras funcionalidades, permite simular o crédito fiscal a que terão direito. Os interessados podem submeter as suas candidaturas até ao final do quinto mês após o fecho do seu ano fiscal.

No ano passado as empresas portuguesas apresentaram 1.663 candidaturas referentes a projetos desenvolvidos durante o ano fiscal de 2018, mais 17,5% que as apresentadas no ano fiscal anterior. No total, as empresas declararam investimentos em I&D no valor de cerca de 817 milhões de euros, o que representa um crescimento de 19% face aos 686 milhões declarados no ano fiscal de 2017.

O SIFIDE já atribuiu 2.156 milhões de euros em benefícios fiscais a 2.908 empresas desde 1997. Nos últimos dez anos, os incentivos fiscais à I&D ascenderam a um total de 1.763 milhões de euros, registando um crescimento sustentado ao longo da década (4,6% ao ano, em média), ainda mais acentuado no período dos últimos cinco anos (9,9% ao ano, em média).

Em dez anos, a ANI apurou mais de 3.950 milhões de euros de investimento em I&D no âmbito das candidaturas ao SIFIDE.