OE2020 deverá chegar a Marcelo na próxima segunda-feira

O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) chega esta segunda-feira ao gabinete do Presidente da Assembleia República e deverá ser assinado na terça-feira, disse fonte da Assembleia da República ao ECO. Depois de assinado terá de esperar três dias para seguir para o Palácio de Belém, respeitando o prazo que os deputados têm para eventuais retificações. Deverá chegar a Marcelo Rebelo de Sousa já na próxima segunda-feira, 9 de março.

O texto final deverá dar entrada no gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues ainda esta segunda-feira, tal como já tinha sido avançado pelo Jornal Económico. Questionado pelo ECO, a mesma fonte garante que é “muito provável” que o documento seja assinado já esta terça-feira pelo Presidente da Assembleia da República.

Uma vez assinado, o documento terá ainda que ficar três dias úteis nas instalações da AR, respeitando o período para os deputados efetuarem eventuais retificações.

Terminado este processo, o texto segue para o Palácio de Belém para promulgação pelo Presidente da República. Seguindo-se esta calendarização, Marcelo Rebelo de Sousa deverá ter o documento em mãos já na próxima segunda-feira, 9 de março, tendo três alternativas: promulga, veta (enviando novamente a proposta para o Parlamento) ou envia para fiscalização preventiva da constitucionalidade para o Tribunal Constitucional.

O texto final do Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado em votação final global a 6 de fevereiro. Este é o primeiro OE em democracia que prevê um excedente orçamental de 0,2%. O documento teve penas o voto a favor do PS, enquanto o Bloco de Esquerda, PCP, PEV, PAN e Joacine Katar Moreira se abstiveram, viabilizando o OE. Já o PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega votaram contra.