Cinco mensagens de Costa (sobre Marcelo, a geringonça e Rio)

O primeiro-ministro António Costa defende, em entrevista ao Público (acesso pago), que o PS queria manter a solução governativa da anterior legislatura, mas foram os parceiros da geringonça que não o quiseram. Já sobre a oposição do PSD de Rui Rio, o governante considera que não tem pensamentos próprios e limita-se a alinhar contra o PS.

Numa longa entrevista da série Portugal…e agora?, no âmbito dos 30 anos do diário, António Costa deixa uma série de mensagens não só sobre os partidos (e sobre o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa), mas também sobre a política económica do Governo. Alega que o peso da dívida pública é um entrave à economia, mas que mesmo assim o tecido empresarial está fortalecido e com empenho em subir salários.

São estas as cinco principais mensagens do primeiro-ministro, na entrevista ao Público:

• Dívida pública é “constrangimento pesadíssimo” para a economia

A economia portuguesa está a crescer acima da média europeia desde 2017 e “todas as previsões apontam para que aconteça também este ano e no próximo”, lembra Costa, defendendo que “temos de assegurar que vamos ter uma década de convergência sustentada”. Mas lembra que há um grande entrave em Portugal, face aos restantes países da União Europeia (UE): “Nenhum deles tem o nível de endividamento que o nosso país tem”, diz.

“A dívida funciona obviamente como um constrangimento pesadíssimo e não podemos deixar de nos concentrar na sua diminuição. Esse esforço também tem tido uma tradução concreta no presente. Pagamos hoje menos dois mil milhões de euros por ano do que pagávamos em 2015, porque o mercado nos dá uma credibilidade que se traduz nessa redução do custo da dívida. Essa redução permite-nos, por exemplo, ter este ano a maior dotação no SNS com um reforço de 940 milhões de euros, que só são possíveis sem aumentar o défice e sem aumentar impostos porque conseguimos poupar, designadamente com os juros da dívida”, acrescentou.

• Empresas estão “empenhadas” em subir salários

Apesar do esforço em reduzir dívida pública, Costa mantém o discurso de que o Governo tem feito um esforço por devolver poder de compra e acabar com modelo de desenvolvimento que prevaleceu, assente em baixos salários. “Um país no nosso espaço económico já não pode ser competitivo com base nesses fatores. É querer enganar-nos da mesma maneira que, ao longo de décadas, nos enganámos privilegiando a contrafação ou tolerando o trabalho infantil”, aponta o primeiro-ministro.

Vê, no entanto, como boa notícia que os empresários em Portugal sejam “capazes de demonstrar que essa transição é possível”, especialmente porque vê uma transição geracional que está a permitir acelerar a qualificação da gestão e a reorientação das empresas para novos fatores de competitividade. Questionado sobre se essa nova geração de empresários poderá ser uma força de resistência à subida dos rendimentos, respondeu: “Pelo contrário, acho que antecipam mesmo estes resultados e se empenham neles. Há alguma disfunção entre aquilo que é o discurso ainda prevalecente de algumas associações empresariais e o que é a realidade concreta de muitas empresas que elas representam“.

• Redução generalizada de impostos “seria um erro económico”

Ao longo da entrevista, António Costa elogia o tecido empresarial e diz a diversidade é uma “enorme riqueza” para o país. Defende que compete ao Estado criar condições institucionais para que as empresas possam encontrar o seu caminho e afirmar-se e considera que “essa conjugação de políticas públicas com a iniciativa privada” tem sido o “motor de sucesso desta transformação”. Mas baixar impostos para estimular a vinda de empresas estrangeiras, como na Irlanda, é poderá ser mais complicado.

“Temos uma política fiscal que definiu as prioridades. Primeiro, desagravar a tributação sobre o trabalho; segundo, canalizar os incentivos fiscais às empresas para potenciar aqueles investimentos que fazem a diferença: empresas que investem na inovação, que reforçam os capitais próprios, que investem no interior, as que criam empregos mais qualificados. Uma redução generalizada de impostos independentemente disto tudo seria um erro económico. E seria incompreensível num país que tem de fazer um esforço de crescimento, ao mesmo tempo que tem de continuar a fazer um esforço de consolidação orçamental para reduzir a sua dívida“, garante António Costa.

• É “falso” que o PS não quis a geringonça

Além da economia e das finanças públicas, o primeiro-ministro falou sobre os parceiros de governação, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa e a oposição. Começou por dizer que o “início de legislatura caracteriza-se pela necessidade de um reposicionamento dos partidos” depois de, na legislatura anterior, o PS ter feito “uma revolução coperniciana, com o fim dessa ideia do arco da governação”.

Mas nesta segunda legislatura, a relação entre a geringonça arrefeceu e os partidos à esquerda “têm andado numa certa hesitação sobre se querem prolongar a geringonça ou se querem dá-la por encerrada”, admite Costa. “Já estou um bocado cansado de ouvir a lengalenga de que foi o PS que não quis a geringonça, primeiro porque é falso, e segundo porque a realidade não corresponde a esse desejo“, garante o primeiro-ministro.

• Se Rio tem pensamento próprio, “esconde-o”

Com a relação entre PS e os partidos à esquerdas comprometida, estes têm-se aliado ao PSD numa série de maiorias negativas que já travaram planos como a linha circular do metro, o aeroporto do Montijo ou o regime das PPP. “O que se passa com o PSD é que resolveu adotar a estratégia da guerrilha. Rui Rio não tem pensamento nenhum — ou se o tem esconde-o — sobre qualquer matéria de fundo da sociedade portuguesa“, acusa Costa.

Esta situação já levou o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa a chamar a atenção dos partidos, a quem pediu recentemente estabilidade. Sobre esse discurso, o primeiro-ministro considera que não era para ele, mas sim para os outros. “Não quis deixar o Governo de fora de uma mensagem que não era para ele, mas para os partidos da oposição e para os dois partidos que hesitam sobre se devem ou não devem prosseguir a experiência anterior. Foi para compor e para que não se achasse que estava a desobrigar o Governo”, sublinhou.