Zona Euro vai flexibilizar regras orçamentais para combater coronavírus, diz Centeno

Os ministros das Finanças da Zona Euro concordaram em assumir uma resposta política “muito grande” para combater o impacto económico do coronavírus e vão acordar uma política de “máxima flexibilidade” das regras orçamentais, disse Mário Centeno, presidente do Eurogrupo, ao Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Mário Centeno afirmou que a União Europeia iria desenhar esta sexta-feira um pacote de medidas, com o intuito de acelerar a aprovação de ajudas públicas por forma a apoiar as empresas afetas pela epidemia.

Além disso, o presidente do Eurogrupo espera ainda que sejam tomadas outras medidas como apoio à saúde e proteção civil, apoio a famílias e trabalhadores, como por exemplo através de subsídio de desemprego, compensações por menos horas de trabalho e condições para apoiar as empresas que se deparam com falta de liquidez – e isto através de diferimento de impostos e medidas semelhantes.

“O que temos nas nossas mãos é ainda uma crise de saúde e seria totalmente irresponsável da nossa parte e, na verdade, negligente, deixar que a situação se transformasse numa crise de confiança, por causa da inação“, afirmou Centeno. “Isso exige uma poderosa resposta política dos ministros das Finanças e dos bancos centrais”, aponta.

Para o ministro das Finanças português, o tamanho dos danos económicos, dependerão, em grande partem da forma “como os governos lidam com a situação”. “É aí que entramos”, atira.

Na próxima segunda-feira, está a agendada um reunião com todos os ministros das Finanças da Zona Euro, reunião que a Presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, identificou como um momento fundamental para a resposta da Europa à crise.

Bruxelas admite suspender regras orçamentais em caso de crise

No caso de uma “severa desaceleração da economia” na zona euro e União Europeia (UE), devido aos impactos do coronavírus, a Comissão Europeia admite suspender os ajustamentos orçamentais recomendados aos Estados-membros.

“A Comissão está disposta a propor ao Conselho a ativação de uma cláusula de salvaguarda para acomodar um apoio mais geral à política orçamental. Esta cláusula suspenderia, em cooperação com o Conselho, o ajustamento orçamental recomendado […] no caso de uma severa desaceleração económica na zona euro ou no conjunto da UE”, indica Bruxelas nas medidas económicas hoje apresentadas como resposta ao surto de Covid-19.

Em causa estão as recomendações feitas por Bruxelas aos Estados-membros e que estabelecem orientações políticas adaptadas a cada país da UE para impulsionar o crescimento e o emprego e, simultaneamente, assegurar finanças públicas sólidas.

A UE tem registado uma rápida propagação do novo coronavírus, levando vários Estados-membros a adotar medidas restritivas no funcionamento de setores como a hotelaria, o turismo, a restauração e o retalho, o que afeta significativamente os negócios.

Na informação divulgada esta sexta-feira, o executivo comunitário garante também que vai “aplicar toda a flexibilidade prevista no quadro orçamental da UE, para que se possam implementar as medidas necessárias para conter o surto do novo coronavírus e atenuar os seus efeitos socioeconómicos negativos”. Para isso, a Comissão vai classificar o Covid-19 como um “evento excecional e fora do controlo dos governos”, o que permite “acomodar gastos excecionais para conter o surto, como despesas com saúde e medidas de apoio direcionadas para empresas e trabalhadores”.

No pacote de medidas anunciadas, a Comissão aponta ainda estar a trabalhar “com os Estados-membros para garantir o fluxo de bens essenciais através das fronteiras terrestres”. E promete uma ajuda europeia de 37 mil milhões de euros, no âmbito da política de coesão, para apoiar o setor da saúde e as pequenas e médias empresas afetadas pelo novo coronavírus, que está a causar um “tremendo choque” económico. Para este apoio avançar, a Comissão insta o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem a proposta, de forma a ser adotada nas próximas duas semanas.

Além deste montante, o executivo comunitário garante ter até 179 milhões de euros para disponibilizar no âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, para apoiar funcionários dispensados e trabalhadores independentes.

Acresce uma verba de até 800 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da UE para uma eventual crise de saúde pública, que poderá ser mobilizada, se necessário, para os Estados-membros mais afetados.

O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.900 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia.

O número de infetados com Covid-19, que pode provocar infeções pulmonares, ultrapassou as 133 mil pessoas, com casos registados em mais de 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 112 casos confirmados.

(Notícia atualizada às 14h39 com mais informações)