Voos extracomunitários suspensos em Portugal desde a meia-noite

A União Europeia decidiu limitar os voos extracomunitários por causa do coronavírus, havendo especificidades definidas por cada país. Portugal suspendeu as ligações de e para fora do espaço europeu à meia-noite desta quarta-feira, mas António Costa deixa a “porta aberta” para voos de alguns destinos onde existe uma forte presença da comunidade portuguesa.

Depois de um Conselho Europeu Extraordinário, que decorreu por videoconferência, o primeiro-ministro anunciou que ficou decidido que a UE vai suspender as ligações internacionais por um período de 30 dias. Costa revelou que cada país poderá ajustar esta suspensão. No caso português, a limitação entrou em vigor à meia-noite desta quarta-feira.

O primeiro-ministro esclareceu, depois, as especificidades da suspensão definida por Portugal. De fora desta restrição ficam “países extracomunitários onde existe uma forte presença de portugueses: Canadá, EUA, Venezuela e África do Sul”, disse Costa.

Além disso, “manteremos ligação aérea com os PALOP”, embora países como Angola tenham anunciado que cancelaram os voos com Portugal. Ainda no caso dos PALOP, mas no que diz respeito ao Brasil, serão apenas feitas ligações com Rio de Janeiro e São Paulo, revelou Costa, numa conferência de imprensa transmitida pela SIC Notícias.

Fronteiras na UE “abertas”

António Costa disse que ao nível das fronteiras internas o que ficou definido foi a manutenção da “liberdade de circulação”, sendo de evitar eventuais encerramentos de forma unilateral. Portugal fechou a fronteira com Espanha, mas no âmbito de um acordo bilateral, de forma a tentar conter a pandemia.

Já Charles Michel limitou-se a afirmar que no que toca às fronteiras internas ficou definida apenas a necessidade de “assegurar a passagem de medicamentos, alimentos e bens”. O presidente do Conselho Europeu salientou que há que garantir que os cidadãos europeus “devem poder regressar aos seus países” e que são encontradas “soluções para trabalhadores transfronteiriços”.

(Notícia atualizada a 18 de março com entrada em vigor das medidas)