Venda de bens penhorados ultrapassa 1.659 milhões de euros

Bens penhorados no âmbito de processos judiciais, de insolvência e apreendidos em processos-crime são vendidos em leilão online que têm captado cada vez mais interesse. Desde a criação do portal da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), em maio de 2016, foram leiloados nos e-leilões 16.140 bens, com 2019 a registar os melhores resultados, segundo noticia o Público (acesso condicionado).

O montante das vendas ultrapassou os 1.659 milhões de euros, sendo que os produtos são muito variados. Em 2019, o mais caro foi desde uma moradia por quase quatro milhões de euros e o mais barato um domínio na Internet por 85 cêntimos. Mas são os imóveis e os veículos os bens mais vendidos, totalizando 19.818 leilões.

O bastonário da OSAE, José Carlos Resende, diz ao Público que é natural que a maior parte dos bens penhorados sejam imóveis dado que a lei determina que, “sendo executada a dívida com garantia real que onere bens pertencentes ao devedor, a penhora inicia-se pelos bens em que incida a garantia e só pode recair noutros quando se reconheça a insuficiência destes para o cumprimento do fim da execução”.