Preços do gás natural no mercado regulado vão descer 3,3% a partir de outubro

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apresentou esta terça-feira a sua proposta para as tarifas de gás natural no mercado regulado, que entram em vigor no próximo mês de outubro e estarão em vigor até setembro de 2021: no mercado doméstico (baixa pressão, consumos inferiores ou iguais a 10 000 m3/ano) os preços deverão cair 3,3%, recomenda o regulador.

Para uma família com dois filhos esta redução equivale a menos 69 cêntimos por mês numa fatura média mensal de 20,57 euros. No caso de um casal sem filhos, serão menos 38 cêntimos numa fatura média mensal de 11,16 euros.

Quanto à componente de energia no mercado livre, não regulada pela ERSE, e “pressupondo que varia de forma equivalente à do mercado regulado”, a ERSE estima uma redução de 3,1% nos preços para o segmento residencial.

Já os consumidores com tarifa social beneficiarão de um desconto de 31,2%, quer se encontrem no mercado livre ou regulado.

A ERSE sublinha ainda que a sua proposta de tarifas e preços de gás natural é feita “num contexto de incerteza devido à pandemia de COVID-19, com um impacte potencialmente forte no nível de procura de gás natural”.

Em breve, o regulador irá anunciar também um novo “conjunto de medidas excecionais adicionais relativas ao fornecimento de energia elétrica e de gás natural”.

Isto depois de, atendendo à emergência de saúde pública suscitada pela pandemia de COVID-19, ter fixado até ao final de abril, condições excecionais de prestação dos serviços de fornecimento de energia para evitar cortes de fornecimento de eletricidade, gás natural e de gases de petróleo liquefeito (GPL) canalizados e de prever pagamentos a prestações sem juros para os consumidores.

“De modo a atenuar os impactos negativos causados pela pandemia, a ERSE irá prorrogar o prazo de aplicação do regime excecional”, anunciou o regulador em comunicado.

A descida nos preços do gás anunciada esta terça-feira será submetida ao Conselho Tarifário da ERSE. O regulador tem até 1 de junho para tomar a decisão final, aprovando as tarifas e preços regulados a vigorar entre 1 outubro de 2020 e 30 de setembro de 2021.

(Notícias atualizada)