Norte com 41% dos fundos comunitários aprovados nos programas do Portugal 2020

A região Norte representa 41% dos fundos comunitários aprovados nos programas do Portugal 2020, com 7,8 mil milhões de euros viabilizados até 31 de dezembro de 2019, revelou esta quinta-feira a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

As conclusões são da publicação CCDR-N “NORTE UE – Dinâmicas dos Fundos Europeus na Região do Norte”, a que a Lusa teve acesso e de acordo com a qual, até ao final de dezembro de 2019, foram aprovadas 17.273 operações na região do Norte no âmbito dos diferentes programas de financiamento comunitários do ciclo 2014-2020.

“A estas operações corresponde um investimento elegível de 11.643 milhões de euros, um fundo aprovado de 7.856 milhões de euros e um fundo executado de 3.659 milhões de euros”, descreve-se no documento, que aponta para um total nacional aprovado de 19.334 milhões de euros para mais de 45 mil operações no âmbito de 12 programas.

De acordo com o relatório, “comparativamente ao final de junho de 2019, verifica-se um incremento de 1.900 operações, 1.603 milhões de euros de investimento elegível, 901 milhões de euros de fundo aprovado e 576 milhões de euros de fundo executado na região do Norte”.

Neste semestre, cerca de metade do fundo aprovado na região direcionou-se para projetos de qualificação e inovação em pequenas e médias empresas (+109 milhões), eficiência energética nos transportes públicos (+107 milhões), formação avançada (+90 milhões), Investigação e Desenvolvimento empresarial (+80 milhões), e formação de empresários e trabalhadores das empresas (+59 milhões).

“O Norte mantém-se como a região de maior relevo na execução da Política de Coesão em Portugal”, destaca a CCDR-N. Cerca de metade do investimento apoiado na região destina-se à competitividade e internacionalização, mas o domínio da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos é o que regista “um maior aumento relativo de fundo aprovado (+26%)” no período em análise.

“A publicação destaca que o Programa Operacional Regional do Norte e o Programa Temático Compete são os mais presentes nos apoios comunitários à Região, representando mais de 32% e cerca de 30% do respetivo total, respetivamente”, observa a CCDR-N.

Para a CCDR-N, as operações “de mais expressiva monta são as que se reportam aos programas doutorais da FCT [Fundação para a Ciência e Tecnologia]”, com um “fundo aprovado” de 89,8 mil euros, ou o “projeto de reabilitação do Mercado do Bolhão pelo município do Porto”, cuja fase 2 tem um “fundo aprovado” superior a 11 mil euros, para um investimento elegível de 13 mil euros.

A CCDR-N indica ainda, nas operações mais avultadas, as “ações de formação profissional do IEFP [Instituto de Emprego e Formação Profissional]”, e as intervenções ferroviárias (Linhas do Norte, do Minho e do Douro) da Infraestruturas de Portugal”.

Citado num comunicado, o presidente da CCDR-N, Freire de Sousa, observa que “quase metade do investimento apoiado no Norte de Portugal tem por destino o aumento da competitividade do tecido empresarial e da capacidade instalada de investigação, inovação e transferência de conhecimento”.

De acordo com o responsável, o apoio, “já absolutamente imprescindível para o reforço do nosso tecido económico”, vai mostrar-se “ainda mais determinante para enfrentarmos a exigente conjuntura que se depara ao nosso território no quadro da crise sanitária e recessiva que atualmente vivemos e da ultrapassagem que necessariamente se lhe seguirá”. Isto, “através de um pujante relançamento que terá de contar com o envolvimento de todos”, defende Freire de Sousa.