Cidades inteligentes e verdes ficam com 80% dos fundos comunitários até 2027

O Smart Cities Tour 2020 já anda na estrada. A primeira paragem deste roadshow por seis cidades inteligentes do norte ao sul do país foi em Valongo, para discutir os desafios das Cidades Circulares e as oportunidades de financiamento no âmbito da programação dos próximos quadros de financiamento europeus.

Este ano dedicado ao tema “Desafios e Oportunidades para 2030”, o Smart Cities Tour é uma iniciativa desenvolvida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a NOVA Cidade – Urban Analytics Lab, da NOVA Information Management School, em parceria com a Altice Portugal, CTT, EDP Distribuição, Deloitte e Crédito Agrícola.

Com os programas quadro comunitários para o período 2021/2027 neste momento em fase de construção, Miguel Sousa, chief operations officer da iNOVA+, garante que os municípios portugueses terão a oportunidade de beneficiar de financiamentos dos fundos europeus para a coesão, que pretendem “estimular uma Europa mais inteligente, mais verde e hipocarbónica, mais interligada, mais social e mais próxima”. “Os dois primeiros objetivos irão consumir cerca de 80% do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para o período 2021 a 2027”, explicou o responsável.

Também os fundos europeus de competitividade, aqueles onde os Estados Membros têm que competir pelos fundos, vão apresentar várias oportunidades, em programas como Urbact, Urban Innovative Actions, Interreg e, principalmente, no Horizon Europe que apresenta um pacote financeiro de 94,1 mil milhões de euros para os sete anos do programa. Miguel Sousa avançou ainda novidades ao nível dos processos. “No próximo período vão ser implementadas algumas alterações em relação à aplicação dos fundos de forma a torná-los mais simples, flexíveis e dinâmicos. Estão previstas mais de 80 simplificações administrativas, regulamentos com metade do tamanho, mais reativos às necessidades emergentes que possam surgir durante o período, reprogramação mais simples”.

E deu exemplos: “Programas estruturados em “5+2” anos, ou seja, cinco anos programados inicialmente e dotações para 2026-2027 programadas após as revisões intercalares em 2024-2025. Estas intenções de melhoria podem tornar a aplicabilidade dos fundos mais fácil por parte dos municípios nacionais”.

Em fevereiro, Valongo foi então a primeira cidade inteligente a acolher a edição deste ano do Smart Cities Tour, reunindo especialistas em torno do tema Cidades Circulares, um novo “conceito de cidade, assente na reutilização de recursos”. “A cidade circular é aquela que é gerida de forma eficiente, com um modelo económico reorganizado focado na coordenação dos sistemas de produção e consumo, permitindo a reutilização dos recursos. Todos os anos produzem-se 2,5 mil milhões de toneladas de resíduos na União Europeia. Por isso mesmo é fundamental que as cidades promovam a partilha, a reutilização, a reparação e a reciclagem dos materiais e dos produtos, alargando o seu ciclo de vida. Isso é ser circular”, explicou Miguel de Castro Neto, subdiretor da NOVA Information Management School e Coordenador da NOVA Cidade – Urban Analytics Lab.

E acrescentou: “A cidade circular não se pode fazer sem a inteligência urbana. A utilização das tecnologias, das soluções de sensorização, da monitorização e da própria participação das pessoas é o caminho para tornar a gestão dos recursos e dos materiais muito mais eficiente”.

Um caminho que a Câmara Municipal de Valongo começou já a trilhar. “Temos apostado fortemente na economia circular, através do projeto Reciclar é Dar +, que já chega a mais de 10% dos lares do concelho. O nosso objetivo é alargar a todas as 40.000 habitações do município este projeto de recolha seletiva porta-a-porta. As pessoas têm de perceber que podem fazer a diferença com simples gestos de separarem logo em casa os resíduos, sejam
multimaterial ou orgânico”, afirmou José Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Valongo.

Mas a aposta do município no contexto da inteligência urbana não se fica por aqui: “Uma das nossas maiores apostas foi a substituição de toda a rede de iluminação pública por tecnologia LED, um investimento avaliado em 7,7 milhões de euros que está a ser pago com as poupanças geradas. Desta forma conseguimos iluminar todas as ruas de Alfena, Ermesinde, Campo, Sobrado e Valongo, dando resposta a um dos maiores anseios da população, com uma solução inovadora, económica e mais amiga do ambiente”, acrescentou o responsável autárquico. Já a renovação dos carros de serviço da autarquia por veículos elétricos e híbridos acarreta uma poupança anual de 18.000 litros de combustível (maioritariamente gasóleo) e representa menos 48.896 kg de CO2 emitido para a atmosfera.

A partilha de experiências e boas práticas é, na opinião de António Almeida Henriques, presidente da Secção de Municípios Cidades Inteligentes, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), um acelerador indispensável nesta transição do conceito linear para o conceito circular das cidades portuguesas. “É muito importante que os municípios façam este caminho em conjunto. Além disso, é também essencial que, no âmbito da programação do novo quadro de financiamento europeu, sejam previstas soluções financeiras para apoio à definição de estratégias para os municípios que ainda não estão tão avançados nesta matéria. Importa ainda apoiar a implementação dessas mesmas estratégias naqueles municípios que já lideram este movimento, de forma a que lhes seja possível avançar e abrir o caminho para os outros”, afirmou o responsável da ANMP.