Bruxelas admite “controvérsia política” sobre emissão conjunta de dívida

A Comissão Europeia admitiu esta sexta-feira existir “controvérsia política” sobre a emissão de títulos de dívida europeus (as chamadas coronabonds) e, apesar de garantir que “todas as opções” serão consideradas, manifestou preferência pelo crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

“Talvez as coronabonds tenham causado muitas manchetes e haja controvérsia política em seu redor”, declarou esta sexta-feira o vice-presidente do executivo comunitário para a Economia, Valdis Dombrovskis, numa emissão em direto através da rede social LinkedIn.

Respondendo a perguntas enviadas por jornalistas sobre a possível emissão de títulos de dívida europeus para fazer face à crise gerada pela atual pandemia, solução defendida por países como Itália, Espanha e Portugal, o responsável reiterou o que a Comissão Europeia tem dito sobre o assunto: “No que toca às coronabonds, vamos explorar todas as possíveis opções, todas as possíveis respostas”.

De acordo com Valdis Dombrovskis, certo é o apoio do executivo comunitário às linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, que tem uma capacidade de empréstimo de até 410 mil milhões de euros e que pode conceder créditos até 2% do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país comunitário afetado pelo Covid-19.

“Continuamos a trabalhar no apoio [a uma solução] por meio do MEE. Acreditamos que esse mecanismo deveria ser usado nas circunstâncias atuais porque possui o capital desembolsado pelos Estados-membros e capacidade de empréstimo”, referiu o comissário europeu.

“E, portanto, devemos usá-lo para financiar os Estados-membros em condições favoráveis”, insistiu o político letão.

De acordo com Valdis Dombrovskis, “há lições a tirar desta crise”, mas a seu ver não se deve apenas “trabalhar em respostas à crise como também na recuperação económica” da União Europeia (UE) após a pandemia.

Por isso, enquanto os coronabonds são soluções “que se podem” adotar, existem outras possibilidades que já “estão a ser tidas em consideração”, como o reforço do orçamento da UE a longo prazo, realçou o responsável.

“Gostaria de salientar o próximo quadro financeiro plurianual [2021-2017] e, tal como a presidente da Comissão Europeia disse, este será o nosso ‘Plano Marshall’ para financiar a recuperação europeia”, frisou Valdis Dombrovskis, numa alusão ao programa de recuperação europeia após a Segunda Guerra Mundial.

Na sequência do último Conselho Europeu por videoconferência, no qual foram visíveis as divergências entre os 27 sobre a melhor forma de responder no plano económico à crise provocada pelo surto do novo coronavírus, o Eurogrupo vai celebrar nova reunião extraordinária na próxima terça-feira, tendo em conta o mandato atribuído para finalizar propostas concretas a apresentar aos líderes europeus.

Entre as soluções mais abordadas, e além da emissão conjunta de dívida, que continua a merecer a oposição de Holanda, Áustria, Finlândia e também muito pouca recetividade da Alemanha, conta-se a de recorrer a linhas de crédito com condicionalidades do MEE.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia do Covid-19, já infetou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 54 mil.

O continente europeu, com cerca de 560 mil infetados e perto de 39 mil mortos, é aquele onde se regista o maior número de casos.