Bloco de Esquerda quer travar dividendos na banca em 2020

O Bloco de Esquerda anunciou esta sexta-feira várias medidas para o setor financeiro. “São normas para orientar a atividade da banca num período excecional, de crise”, anunciou Mariana Mortágua. Por exemplo, os bloquistas vão apresentar no Parlamento um projeto de resolução para travar o pagamento de dividendos aos acionistas este ano.

“Tem todas as condições para ser aprovado. A suspensão dos dividendos já foi recomendada pelo Banco Central Europeu e pelo Banco de Portugal. Mas houve bancos que não acataram a recomendação. Temos largas somas de capital a sair do país, com descapitalização de bancos que deviam estar a financiar a economia”, anunciou a deputada Mariana Mortágua em videoconferência.

O Bloco piscou o olho a Rui Rio e ao PSD para ter luz verde com esta iniciativa: “Quero dizer ao Rui Rio e ao PSD que contamos com os seus votos, como das restantes bancadas”, frisou a deputada bloquista. Esta quinta-feira o presidente dos sociais-democratas deixou um aviso aos bancos, dizendo que seria “uma vergonha” e uma “ingratidão para com os portugueses” se tivessem lucros avultados em 2020 e 2021.

Para já, apenas o BPI manteve a proposta de pagar dividendos à casa-mãe CaixaBank, enquanto Caixa Geral de Depósitos (CGD) e BCP já decidiram suspender o pagamento da remuneração acionista.

Rever moratória e baixar custo do crédito

As medidas anunciadas pelo Bloco abrangem ainda a moratória pública para os créditos à habitação e ainda a linha de crédito de 3.000 milhões de euros disponibilizada pelo Governo. Mariana Mortágua quer regras mais justas e que não permitam que os bancos possam lucrar com a fragilidade das famílias e das empresas neste período de maiores dificuldades.

Em relação à moratória, que permite que adiar por seis meses as prestações do empréstimo da casa, os bloquistas querem “chamar” o decreto-lei aprovado para procederem a algumas alterações. Uma delas diz respeito aos juros vencidos durante o período da suspensão que passam a ser contabilizados automaticamente como capital em dívida, como o ECO noticiou. “É uma situação que não é aceitável”, explicou Mariana Mortágua, dizendo que quer colocar um ponto final ao “duplo pagamento dos juros”. O Bloco quer ainda incluir o crédito bonificado nesta moratória pública.

Sobre a linha de crédito, Mariana Mortágua criticou os juros elevados que vão ser cobrados às empresas, em torno de 3%, numa situação de enorme fragilidade. A deputada bloquista quer baixar os spreads e eliminar as comissões dos bancos.

A suspensão dos dividendos já foi recomendada pelo Banco Central Europeu e pelo Banco de Portugal. Mas houve bancos que não acataram a recomendação. Temos largas somas de capital a sair do país, com descapitalização de bancos que deviam estar a financiar a economia.

Pretende reduzir para metade os spreads que estão atualmente em cima da mesa (1,5%), sendo que em nenhum caso pode ultrapassar 0,75%. Também quer proibir a cobrança de qualquer comissão de gestão pelos bancos, que rondará os 0,5%, segundo foi anunciado.

O Bloco também quer ter acesso a toda a informação dos bancos relativamente ao número de pedidos de crédito que foram aceites, recusados e a justificação para os pedidos recusados.

Neste capítulo, Mariana Mortágua lembrou que esta linha de crédito goza de uma garantia pública, pelo que são os contribuintes que serão chamados em caso de perdas. “Não nos parece abusivo que os bancos não lucrem com isto”, frisou.

(Notícia atualizada às 17h59)