Medidas de desconfinamento não significam relançamento da economia, diz Governo

O secretário de Estado da Economia, João Neves, avisou que aquilo que o Governo vai apresentar esta quinta-feira não é um plano de relançamento da Economia, mas antes um conjunto de medidas para “de forma ponderada” serem reabertas algumas atividades.

“Estamos a tentar fazer a passagem da emergência para a urgência”, disse o governante, que falava esta quinta-feira num fórum de discussão online sobre o “desconfinamento” promovido pelo Portugal XXI.

“Vamos anunciar um conjunto de medidas para os próximos dois meses de reabertura daquilo que são um conjunto de atividades, de forma ponderada, de forma a termos condições de assegurar uma recuperação da nossa atividade económica”, disse o governante, referindo que é necessário cautela e “não dar um passo mais à frente do que é possível”.

Durante a sua intervenção, o secretário de Estado colocou sempre a tónica na “prudência” da próxima fase da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Para João Neves, perante uma ausência de vacina ou medicamento para tratar os casos mais graves, “era sobretudo muito imprudente que o desconfinamento fosse feito muito rapidamente e que não fosse sendo avaliado o efeito das medidas” para evitar o “efeito io-io”.

A estratégia adotada para o desconfinamento foi, segundo o secretário de Estado, a de dar algum dinamismo ao comércio interno, numa lógica de proximidade e dar alguma liquidez do lado da atividade mais corrente, conquistando progressivamente a confiança dos consumidores.

“Com prudência vamos reconstruindo a nossa vida coletiva e a nossa vida empresarial. É um sinal muito importante”, disse. Na base do debate, está um documento produzido pelo ‘think tank’ Portugal XXI e já entregue ao Governo.

Segundo o coordenador da área da Economia e Inovação do grupo independente, David Braga Malta, as sugestões propostas tiveram em conta preocupações de curto, médio e longo prazo, em que a “confiança será a palavra-chave”.

“O fundamental, nesta fase de desconfinamento, é a capacidade de o Governo transmitir de forma clara o plano estratégico para a reabertura económica […] incluindo as condições de operação e as medidas utilizadas para o acompanhamento da situação sanitária”, disse.

Entre as medidas defendidas para garantir a liquidez nas empresas, David Braga Malta falou no reforço do setor exportador, aposta no emprego qualificado e implementação de algumas medidas fiscais. O secretário de Estado reconheceu a importância do investimento e da capacidade de criar instrumentos “mas tem que ser a seu tempo”.

Para José Neves, as medidas fiscais têm que ser “equilibradas”. “Bem sei que há sempre uma tendência para dizer que é do lado fiscal que isto tudo se resolve. Não desprezo a dimensão da carga fiscal associada à atividade económica, mas o que determina o investimento é a procura. Se a procura for muito expressiva não é isso que há de conduzir à concretização do investimento”, disse.

O primeiro-ministro anuncia hoje o plano do Governo para o levantamento gradual das restrições à atividade social e económica até 1 de junho, com as primeiras medidas a entrarem em vigor já na segunda-feira. António Costa deverá comunicar este conjunto de medidas, assim como a substituição do atual estado de emergência pela declaração de calamidade pública, no final da reunião do Conselho de Ministros.

Antes desta reunião do Conselho de Ministros, e com o objetivo de preparar o novo quadro jurídico após o fim do estado de emergência, que cessa a sua vigência no sábado, o líder do executivo reuniu-se na quarta-feira por videoconferência com os parceiros sociais, recebeu depois em São Bento os partidos com representação parlamentar e jantou com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.

Na semana passada, o primeiro-ministro adiantou que o plano de “desconfinamento” será adotado em três fases, a primeira já a partir de segunda-feira, em que poderão reabrir pequenos estabelecimentos comerciais de bairro.

Antes da segunda e terceira fases, respetivamente em 18 de maio e 1 de junho, o primeiro-ministro disse que será sempre feita uma avaliação sobre o impacto que tiveram as medidas de abertura da atividade em termos de contágios.

Com a retoma progressiva da atividade económica, o Governo antecipa algum aumento dos contágios. Neste ponto, porém, António Costa já fez saber que o executivo “não hesitará em dar passos atrás” na estratégia de desconfinamento caso o país registe um aumento em termos de infetados que seja ameaçador para a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde.

Nos últimos dias, o primeiro-ministro tem também insistido que a progressiva abertura da atividade económica e social terá de continuar a ser acompanhada pelo cumprimento do distanciamento social e por normas de higienização. Para esse efeito, o Governo tem prometido que o material de proteção individual, como máscaras ou luvas, não vai faltar no circuito comercial já no mês de maio.