Vai haver coima para quem não usa máscara, mas “só nos transportes públicos”, diz Costa

No próximo mês vai ser obrigatório usar máscara nas escolas, nos transportes púbicos, no comércio, e nos espaços fechados com muita gente. No entanto, só vai levar uma multa quem não usar nos transportes públicos, por ser o local mais difícil de garantir o distanciamento, adianta o primeiro-ministro.

“Só prevemos a criação da coima nos transportes públicos”, explicou António Costa, em entrevista à RTP, já que “nas horas de ponta a pressão é muito grande”. O primeiro-ministro aponta que “conforme a atividade for retomando, a procura vai aumentar” nestes transportes. O Observador (acesso livre) diz que a multa vai variar entre 120 a 350 euros.

O Governo apresentou esta quinta-feira as regras para o desconfinamento, que irá arrancar na próxima segunda-feira de forma faseada, com uma avaliação de 15 em 15 dias. Para além da obrigatoriedade do uso de máscaras, a partir de 4 de maio, os transportes públicos, que serão higienizados, vão ter de circular com a lotação máxima de dois terços da capacidade.

Entretanto, o Parlamento aprovou já a descida do IVA nas máscaras e gel. Depois de Portugal estar sob o estado de emergência desde dia 18 de março, o Governo anunciou que o país passará agora para o estado de calamidade pública, um nível acima do estado de emergência.

Há “enorme probabilidade” de festivais de verão não se realizarem

A realização de festivais de verão não foi incluída nas medidas do plano de desconfinamento apresentado pelo Governo. O primeiro-ministro disse que será tomada uma decisão na próxima semana, mas adiantou que é muito provável que estes eventos acabem por não se realizar.

Há uma “enorme probabilidade que [festivais de verão] não se realizem”, disse António Costa, na entrevista à RTP3. O primeiro-ministro aponta que nestes festivais existe um maior contacto físico entre as pessoas e que “o risco de transmissão é muito maior do que se tiver cada um na sua cadeira”, estabelecendo uma comparação com um evento com lugares marcados.

“Nenhuma companhia de aviação sobrevive sem intervenção pública”

O primeiro-ministro sublinhou a importância da TAP, reiterando que o país não a pode perder, mas não adiantou qual será ainda a solução adotada para apoiar a transportadora. António Costa aponta que o Estado terá de ter em conta os instrumentos que estarão disponíveis a nível europeu.

“Nenhuma companhia de aviação sobrevive sem intervenção pública”, disse o primeiro-ministro, ressalvando que não é apenas a TAP que está com problemas durante esta pandemia, mas sim todo o setor da aviação, que tem os aviões parados em todo o mundo. Por isso, a União Europeia está a preparar um plano específico para o setor, sinaliza.

Questionado sobre a situação da TAP antes da pandemia, quando esta já registava prejuízo, o primeiro-ministro justifica a situação com a fase em que a companhia aérea se encontrava. O plano estratégico da empresa previa um desenvolvimento, sendo que estava numa “fase de investimento”.

Costa apontou também que o Estado tem uma “posição acionista muito relevante” na TAP, e uma relação de poderes que foi definida “num quadro específico”. Nesta altura, é necessário aguentar a TAP “viva até chegarmos a um momento em que possamos definir o relançamento” e o horizonte, defendeu.

(Notícia atualizada às 22h10)