Governo prepara acesso mais simples ao Rendimento Social de Inserção

O Governo está a preparar uma alteração legislativa para simplificar o acesso ao Rendimento Social de Inserção (RSI), adiantou esta segunda-feira a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

“Contamos muito brevemente ter esta alteração legislativa agendada para de facto conseguir ser mais rápido na resposta às situações de quem precisa e é nesse sentido que estamos a trabalhar”, disse a ministra, não precisando o número de quantas mais pessoas poderão beneficiar desta prestação social, uma vez que esse é um trabalho ainda em curso.

Ana Mendes Godinho falava no decurso de uma visita esta tarde à creche do Centro de Promoção Social Alta de Lisboa, no Lumiar, em Lisboa, onde hoje 24 funcionárias foram testadas para despiste de covid-19, uma medida para preparar a reabertura do espaço a 18 de maio.

"Contamos muito brevemente ter esta alteração legislativa agendada para de facto conseguir ser mais rápido na resposta às situações de quem precisa [do RSI] e é nesse sentido que estamos a trabalhar.”

A simplificação de processos que o Governo está a preparar estende-se também ao programa de ajuda alimentar a agregados familiares, que pode passar a ter mecanismos de automatismos, explicou Ana Mendes Godinho.

“Em relação ao programa alimentar aumentámos o número de beneficiários. Tínhamos 60 mil beneficiários, no mês de abril passámos para 69 mil, este mês de maio contamos chegar a 90 mil. Aqui, a grande preocupação é, por um lado, aumentar a capacidade de distribuição, mas também simplificar processos, para não ser tão complicado as pessoas acederem e ter logo indicadores para que as pessoas possam automaticamente ser beneficiárias deste tipo de programa”, disse a ministra.

O jornal Expresso noticiou no fim de semana que o Governo vai aumentar em 50% a distribuição de cabazes alimentares a agregados familiares carenciados, passando de 60 mil famílias apoiadas até março, para 90 mil em maio. Em abril o apoio já chegou a 69 mil famílias. Os apoios são financiados ao abrigo de verbas comunitárias, através do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, criado no tempo da ‘troika’ e entretanto adaptado pelo Governo de António Costa.