Algarve isenta esplanadas de taxas e admite dar mais espaço

Os 16 municípios algarvios vão isentar de taxas as esplanadas da restauração e estão disponíveis para avaliar um aumento do espaço que ocupam, disse esta quarta-feira à Lusa o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).

“Há da parte dos municípios uma vontade de colaborar com os empresários, neste caso com os da restauração, isentando a ocupação do espaço público” afirmou António Pina, acrescentando que o período de isenção “varia de município para município, sendo mais longo em alguns que noutros”.

Numa altura em que, devido à pandemia de Covid-19, se privilegiam os espaços ao ar livre, as autarquias estão também disponíveis para “avaliar um aumento do espaço ocupado pelas esplanadas, caso a caso”, mas garantido sempre a passagem do peão.

“Não se pode cobrir todo o passeio e condicionar a circulação de pessoas que tem de continuar a acontecer, garantindo o afastamento necessário. É preciso garantir o equilíbrio destes dois fatores” destacou o também presidente da Câmara de Olhão.

Como a área ocupada no espaço público determina o valor do pagamento, António Pina não vê qualquer impedimento num possível aumento do espaço das esplanadas uma vez que, com esta isenção, “os proprietários iriam pagar o mesmo, que é zero”.

A autarquia de Portimão foi a primeira a anunciar a isenção de taxas nas esplanadas – que irá vigorar até ao final do ano, ao abrigo de um regime excecional e temporário -, medida que vai ainda ser submetida a discussão e aprovação na Assembleia Municipal.

Questionado pela Lusa em relação a outros negócios – para além da restauração -, poderem vir a requerer esplanadas para compensar a redução na lotação dos estabelecimentos, o responsável considera que “seria difícil garantir o controlo de acessos e a higienização do material”.

Em relação aos grandes festivais de verão no Algarve, António Pina considerou que “não há condições, provavelmente, [para a realização] até dos médios e pequenos, pelo menos nos moldes habituais, a não ser aqueles em que haja possibilidade de fazer o controlo de entradas e manter o distanciamento de pessoas”.

A decisão foi formalizada numa reunião da AMAL na segunda-feira, “num entendimento geral” dos 16 municípios e “de acordo com as indicações do Governo”, que obrigam ao cancelamento de festivais até ao dia 30 de setembro, medida que “todos consideram razoáveis”, sublinhou.

Entres outros, este ano não se irão realizar a Fatacil (Lagoa), a Feira Medieval (Silves) e os Festival da Sardinha (Portimão) e do Marisco (Olhão).

Portugal contabiliza 1.163 mortos associados ao Covid-19 em 27.913 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Relativamente ao dia anterior, há mais 19 mortos (+1,7%) e mais 234 casos de infeção (+0,8%).

O país entrou no dia 3 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, o que prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.