Concurso para apoiar microempresas a reabrir atividade arranca com 50 milhões de euros

As microempresas vão poder aceder, “nos próximos dias”, a apoios para retomar atividade depois da paragem imposta pela pandemia de Covid-19. O concurso que estava prometido para esta semana e vai ter uma dotação de 50 milhões de euros, revelou o ministro do Planeamento, Nelson Souza em entrevista ao Público (acesso condicionado) e à Renascença (acesso livre)

Estes apoios, “particularmente vocacionado para os setores do comércio, do comércio tradicional, da restauração e dos serviços de natureza pessoal”, são até 80% a fundo perdido. São elegíveis as despesas feitas desde a declaração do primeiro estado de emergência, a 18 de março, e com um mínimo de 500 euros”. O anúncio destes apoios foi feito a 2 de maio, numa cerimónia no Palácio da Ajuda, onde o ministro do Planeamento explicou que o montante máximo do apoio por empresa poderá ir até aos 5.000 euros.

Entre as despesas elegíveis estão os investimentos com equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos e atividades de desinfestação, mas também a criação de serviços de entregas ao domicílio ou de facilitação de mecanismos de teletrabalho, sinalização nas empresas.

O Executivo além de alterar a percentagem habitual do apoio que é concedido a fundo perdido também mudou algumas regras de modo a que o processo seja “simples e com fluxo escorreito”, nas palavras de Nelson Souza, por isso, a candidatura simplificada resume-se à entrega de um orçamento. As empresas que vejam a sua candidatura aprovada — aprovação que deverá ser feita em dez dias — recebem 50% do montante sob a forma de adiantamento no momento da contratação do investimento e o restante vai ser feito mediante declaração de despesa realizada por parte da empresa, confirmada por contabilista certificado.

As empresas, de todos os setores de atividade até dez trabalhadores, só podem recorrer a este apoio uma vez. Como em todos os concursos do Portugal 2020 têm de ter a situação regularizada junto do Fisco e da Segurança Social, mas não são obrigadas a ter uma situação líquida positiva, tal como é exigido para aceder às linhas de crédito.

Para as pequenas e médias empresas, haverá outro regime de apoio do Portugal 2020 a entrar em vigor em simultâneo, que financiará investimentos mais elevados, mas com taxas de apoio menores, explicou o ministro na mesma apresentação no Palácio da Ajuda.