Marcelo defende que não houve crise no Governo e que portugueses devem estar gratos a Centeno

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu este domingo que não houve qualquer crise no Governo e que os portugueses devem estar gratos a Mário Centeno pelo que tem feito como ministro das Finanças.

“Ainda ontem [sábado] o senhor primeiro-ministro disse – e disse bem – que não houve crise política ou do Governo. Não há crise. E, portanto, isso não existiu e não existe”, afirmou o chefe de Estado aos jornalistas, no final de uma visita ao mercado da Ericeira, no concelho de Mafra, distrito de Lisboa.

Quanto à permanência ou não de Mário Centeno no Governo, Marcelo Rebelo de Sousa remeteu essa questão para o primeiro-ministro, António Costa, mas considerou: “Se me pergunta se os portugueses devem estar gratos ao ministro das Finanças por aquilo que tem vindo a fazer ao longo dos anos, ah, isso é evidente”. “Tão evidente que eu reafirmei-o há mês e meio, dois meses, em Belém“, acrescentou.

Confrontado com as críticas que recebeu pela sua intervenção a favor da posição que o primeiro-ministro assumiu no parlamento sobre as transferências para o Fundo de Resolução destinadas ao Novo Banco, o Presidente da República não lhes respondeu diretamente, mas centrou este caso no controlo do uso do dinheiro público.

“O dinheiro público é dinheiro dos contribuintes, portanto, saber se é bem utilizado, como é que é utilizado, isso é uma questão que não tem a ver com A, com B ou com C. É tão óbvio, tão óbvio, tão óbvio que toda a gente percebe que num período de dificuldade ainda é mais importante controlar o uso do dinheiro público“, sustentou.

Marcelo Rebelo de Sousa remeteu depois para a nota que divulgou na quinta-feira, na qual se afastou de “questões internas do Governo”, embora reiterando o entendimento de que “não é indiferente, em termos políticos” ser transferido dinheiro para o Novo Banco com ou sem conclusões da auditoria em curso que cobre o período de 2000 até 2018.

Na quarta-feira à noite, António Costa reafirmou a sua “confiança pessoal e política” no ministro de Estado e das Finanças, depois de os dois se terem reunido em São Bento num encontro em que, segundo um comunicado do gabinete do primeiro-ministro, “ficaram esclarecidas” as questões relativas à transferência de 850 milhões de euros destinados ao Novo Banco.

Antes, durante uma visita conjunta do primeiro-ministro e do Presidente da República à fábrica da Volkswagen Autoeuropa, em Palmela, no distrito de Setúbal, Marcelo Rebelo de Sousa tinha considerado que António Costa “esteve muito bem” ao remeter nova transferência para o Novo Banco para depois de se conhecerem as conclusões da auditoria que abrange o período 2000-2018.

“Havendo, e bem, uma auditoria cobrindo o período até 2018 – a auditoria que eu tinha pedido há um ano – faz todo o sentido o que disse o senhor primeiro-ministro no parlamento. É que é politicamente diferente o Estado assumir responsabilidades dias antes de se conhecer as conclusões de uma auditoria, ou a auditoria ser concluída dias antes de o Estado assumir responsabilidades”, declarou na altura o chefe de Estado.

Marcelo não vê problema em transição direta das Finanças para o Banco de Portugal

O Presidente da República afirmou este domingo não ver nenhum problema numa transição direta do cargo de ministro das Finanças para governador do Banco de Portugal e recordou que isso já aconteceu duas vezes.

Questionado se, em termos de princípio, no plano ético-político, entende que há alguma incompatibilidade ou impedimento numa passagem direta do Governo para a chefia do Banco de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Não, isso não. Eu lembro-me, pelo menos, de dois exemplos de ministros das Finanças que saíram e que logo a seguir foram nomeados governadores do Banco de Portugal”.

“Um no tempo da ditadura, o professor Pinto Barbosa, que foi um muito bom ministro das Finanças e depois foi muito bom governador do Banco de Portugal logo a seguir, outro no tempo do governo do professor Cavaco Silva, o professor Miguel Beleza foi um dedicado ministro das Finanças, devotado ministro das Finanças, saiu e depois foi nomeado governador do Banco de Portugal e foi também um dedicado e devotado governador do Banco de Portugal”, referiu o Presidente da República, que falava aos jornalistas na Ericeira, no concelho de Mafra, distrito de Lisboa.

“Aconteceu sem reparo nenhum quer num caso quer noutro, mas a decisão não é minha, é do senhor primeiro-ministro”, acrescentou, sem comentar especificamente a possibilidade de o atual ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, suceder a Carlos Costa como governador do Banco de Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que “o Governo é que nomeia o governador do Banco de Portugal e, portanto, quando o problema se colocar, daqui por umas semanas ou daqui por um mês, o Governo decidirá”, salientando que “o Presidente da República não tem intervenção nessa matéria” e, portanto, “é de bom tom não estar a pisar a competência de outros órgãos”.

“É uma questão que é da competência do Governo”, frisou o chefe de Estado, lembrando que “chegou a haver propostas no sentido de o Presidente da República intervir na nomeação” do governador do Banco de Portugal, “mas não intervém”.

Interrogado se prefere que Mário Centeno se mantenha como ministro das Finanças ou assuma as funções de governador do Banco de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a fazer qualquer comentário.

“O primeiro-ministro é que tem de organizar o seu Governo e propor ao Presidente da República e saber em cada momento quem é a peça fundamental, quem são as peças fundamentais do Governo. Ele é que manifesta, como eu disse na minha nota, confiança política nos membros do Governo”, argumentou.

Marcelo Rebelo de Sousa recusou também especular sobre a forma como os portugueses receberiam uma eventual nomeação de Centeno para o Banco de Portugal: “Eu não vou agora substituir-me ao senhor primeiro-ministro. Já basta ser Presidente da República, já são competências de responsabilidade. Há separação de poderes”.