Solução correta passa por transferências da UE para Estados-membros, diz Carlos Costa

O governador do Banco de Portugal defendeu esta segunda-feira que o apoio da UE na crise da covid-19 deve ser por transferências para todos os Estados-membros, evitando novos picos de dívida, sobretudo nos países mais frágeis como Portugal.

“A única solução correta não é emitir dívida no plano comunitário para emprestar aos Estados-membros. […] O importante é cortar o pico da dívida, o fundamental é haver transferências”, afirmou Carlos Costa, num seminário pela Internet (‘webinar’ na expressão em inglês) organizado pela sociedade Abreu Advogados.

Segundo o governador, os Estados-membros já conseguem obter empréstimos junto dos mercados a um custo razoável graças ao Banco Central Europeu (BCE), pelo que a solidariedade entre países deverá passar por a União Europeia “assumir parte do incremento da dívida” dos países.

Assim, propôs, a UE deverá financiar-se nos mercados através da Comissão Europeia e fazer transferências para os países de valor equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) da zona euro, amortizando-se depois esse empréstimo a longo prazo (por exemplo, 50 anos) usando parte do orçamento comunitário.

Com essas transferências, todos os países beneficiariam, mesmo aqueles que menos necessitam, evitando “todos os tipo de especulações sobre comportamentos nacionais” e evitando críticas como as da Holanda.

Além disso, cada Estado-membro ficava com um pico de dívida limitado e aumentava a confiança nesse soberano, sobretudo nos mais frágeis. “Neste quadro não estaríamos a pagar uns para outros”, afirmou, uma vez que todos beneficiariam.

Na última cimeira de chefes de Estado e de Governo, celebrada por videoconferência em 23 de abril, os 27 encarregaram o executivo comunitário de apresentar, com caráter de urgência, uma proposta formal do fundo de recuperação, interligando-o ao próximo orçamento plurianual da União, mas volvidas quase quatro semanas o executivo comunitário ainda está a trabalhar nas propostas.

Bruxelas estimou que, devido à crise provocada pela pandemia de covid-19, haja este ano contração recorde na zona euro de 7,7% PIB.