Programa de estabilização avança com “Simplex SOS”

O secretário-geral do PS revelou que o programa de estabilização económica e social do país vai prever um mecanismo de “Simplex SOS” para desburocratizar investimento e obras para a eliminação do amianto nas escolas.

Estas foram duas das medidas que António Costa revelou perante a Comissão Política Nacional do PS, quando abordou o conteúdo do programa de estabilização económica e social que irá apresentar aos partidos com representação parlamentar e aos parceiros sociais no início da próxima semana.

O programa, segundo o primeiro-ministro, terá quatro pilares, sendo o primeiro destinado a “agilizar os procedimentos necessários para que Estado, autarquias ou empresas possam investir com segurança, com transparência, mas sem burocracia”.

“Por isso, nesta fase, precisamos de um ‘Simplex SOS’ que auxilie os processos de investimento e de resposta às necessidades desta crise”, disse, adiantando que a segunda dimensão do programa estará centrada nas empresas.

“Precisamos que as micro e pequenas empresas estejam vivas para, quando chegarmos à fase de relançamento e reconstrução da economia, possamos contar com elas. Não há rendimento, não há emprego sem empresas, e se queremos proteger emprego e rendimento temos de apoiar as empresas. Temos também de apoiar as empresas exportadoras, que, agora, enfrentam um mercado global que simultaneamente se fechou de leste a oeste”, disse.

"Nesta fase, precisamos de um ‘Simplex SOS’ que auxilie os processos de investimento e de resposta às necessidades desta crise.”

O terceiro pilar do programa, segundo o líder do executivo, estará relacionado com o emprego, “mantendo as medidas que têm sido adotadas, reinventando esses mecanismos de apoio e, em particular, responder às necessidades das jovens gerações, que estão a ser atingidas pela segunda vez numa década por duas crises brutais”.

Neste terceiro pilar, o primeiro-ministro defendeu a realização de pequenas obras, livres de processos burocráticos de contratação e que “são urgentes”.

“Agora que as escolas estão fechadas, é também agora ou nunca que temos de eliminar o amianto das escolas. Temos de lançar uma grande operação de eliminação do amianto das escolas”, destacou António Costa.

De acordo com o líder socialista, em termos de obras, a prioridade será também a construção das faixas de interrupção de combustível, algo que considerou “fundamental para contrariar a ameaça dos incêndios florestais”.

“Temos de recuperar o atraso nos pequenos programas de acessibilidades aos edifícios públicos para todas as pessoas com deficiência. Estas medidas já deviam estar implementadas em 2017, mas estão atrasadas. É agora ou nunca que temos de recuperar esse atraso, efetuando essas pequenas obras”, frisou.

O quarto pilar do programa de estabilização visa responder à “dimensão social da crise e passa por prosseguir o reforço do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública”, apontou António Costa.

Para o líder socialista, esta crise “permitiu uma lição: quando a escola pública fecha, as desigualdades existentes emergem com grande evidência, desde logo entre quem tem e quem não tem acesso ao ensino à distância por via digital”.

“Temos de chegar à abertura do ano letivo assegurando a universalidade do ensino à distância a todas as crianças” acrescentou.