Numa semana, mais de 15 mil empresas pediram apoios para reabrir portas. 2.600 já receberam luz verde

Foram já mais de 15 mil as microempresas e PME que, numa semana, se candidataram aos apoios para se ajustarem às regras do desconfinamento. E mais de 2.600 microempresas já viram o seu pedido aprovado, o que significa que podem receber metade do incentivo aprovado, ou seja, 8,5 milhões de euros a partir de segunda-feira, caso aceitem as condições da candidatura.

De acordo com os dados avançados esta sexta-feira pelo ministro do Planeamento, em entrevista à RTP2, desde que este programa foi apresentado, na sexta-feira passada, já foram submetidas e aceites 14.418 candidaturas de microempresas, que têm implícito um investimento superior a 54 milhões de euros, a que corresponde um subsídio de cerca de 43 milhões de euros.

Destas candidaturas, 2.633 já foram aprovadas e comunicada a decisão aos beneficiários. Por isso, “caso confirmam a aceitação das condições, na segunda-feira poderão receber o primeiro adiantamento”, que, se acordo com as regras, corresponde a metade do apoio. Em causa estão 8,5 milhões de euros de incentivos. O ministro do Planeamento tinha assumido, na quarta-feira, o compromisso de que os primeiros apoios seriam decididos ainda esta semana, antecipando o prazo previsto de dez dias úteis, para apenas cinco dias úteis.

Com este nível “absolutamente espantoso” de candidaturas, “que demonstra que foi fácil o acesso a este sistema”, sublinha Nelson Souza, o montante global do concurso está próximo do seu limite, já que a dotação global são 50 milhões de euros e já só sobram sete milhões para apoiar as microempresas. Isto porque o programa Adaptar dá 80% do financiamento a fundo perdido às microempresas para que possam responder às exigências sanitárias impostas pelas autoridades de Saúde Pública para trabalhar em tempos de Covid-19. São aceites candidaturas com propostas de investimento entre 500 e 5.000 euros.

No topo da lista de atividades que apresentaram candidatura estão o setor da restauração, do comércio a retalho e dos médicos-dentistas.

“O Adaptar é um instrumento de apoio único que, através de um produto ultra simplificado e rápido, permite às microempresas apresentarem as suas candidaturas sem qualquer barreira burocrática”, explicou o ministro. As condições de elegibilidade são confirmadas pelos próprios serviços, através de autorização dos proponentes para que possam aceder à informação perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social, e depois basta o beneficiário confirmar essas condições.

Mas o Adaptar também permite que as PME vejam financiados os investimentos com equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos e atividades de desinfestação, mas também a criação de serviços de entregas ao domicílio ou de facilitação de mecanismos de teletrabalho, sinalização nas empresas. Mas neste caso o apoio a fundo perdido é de 50%.

As PME têm uma dotação adicional de 50 milhões de euros e, até agora, foram recebidas 893 candidaturas, que representam um investimento global de quase 24 milhões de euros.