Em quatro dias, mais de 3.400 microempresas pediram apoios para reabrir portas

Foram mais de 3.500 as microempresas e PME que já se candidataram aos apoios para se ajustarem às regras do desconfinamento, avançou ao ECO a ministra da Coesão. Os concursos abriram na sexta-feira e, poucas horas depois, o primeiro-ministro anunciava que houve centenas de candidaturas. Quatro dias depois, as microempresas e as PME já tinham avançado com intenções de investimento de 16 milhões de euros.

“Os primeiros dados de um aviso aberto na última sexta-feira excederam claramente as expectativas”, sublinha Ana Abrunhosa. Em causa estão 3.441 candidaturas de microempresas, que se propõem investir 13 milhões de euros, com um apoio de sete milhões de euros. Para empresas desta dimensão os apoios são até 80% a fundo perdido, sendo elegíveis as despesas feitas desde a declaração do primeiro estado de emergência, a 18 de março, e com um mínimo de 500 euros. O montante máximo do apoio, por empresa, poderá ir até aos 5.000 euros.

Já ao nível das PME foram apresentadas 107 candidaturas que solicitam um apoio de 1,5 milhões de euros para um investimento de três milhões. Neste caso, o apoio não reembolsável desce para 50%.

Em ambas as tipologias de empresas, entre as despesas elegíveis estão os investimentos com equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos e atividades de desinfestação, mas também a criação de serviços de entregas ao domicílio ou de facilitação de mecanismos de teletrabalho, sinalização nas empresas. O Executivo compromete-se com “respostas dos serviços com as análises e aprovações tão rápidas quanto possíveis: 10 a 20 dias úteis, para que o dinheiro comece a chegar a quem precisa”.

“Ainda estamos longe de esgotar a verba disponível” no Programa Adaptar, diz a responsável, numa referência à dotação de 50 milhões que os concursos reservam para cada um dos tipos de empresas. “Ainda temos muita candidatura para acolher”, garante. Mas, acima de tudo, para a ministra que tem a tutela dos programas operacionais regionais, esta avalanche de candidaturas “é um bom sinal”. “Significa que as empresas querem continuar a laborar. Ninguém investe, mesmo com apoio se não tem vontade de continuar a trabalhar”, sublinha.

[A avalanche de candidaturas] é um bom sinal. Significa que as empresas querem continuar a laborar. Ninguém investe, mesmo com apoio se não tem vontade de continuar a trabalhar.

O nível de interesse registado “mostra o quão necessitadas as empresas estavam deste tipo de apoios”, acrescenta Ana Abrunhosa, sublinhando que estas ajudas visam “criar confiança e condições para a retoma”.

Candidaturas para readaptar produção quintuplicaram oferta

Mais no espírito da retoma estão os apoios concedidos no âmbito do concurso de Inovação Produtiva para ajudar as empresas a adaptarem a sua produção a bens ou serviços que ajudem no combate à Covid-19. Mais uma vez o sucesso do apoio foi “extraordinário”. As candidaturas apresentadas foram cinco vezes superiores ao valor do aviso.

“A procura foi extraordinária, o que prova que os empresários portugueses precisavam de estímulos como estes”, sublinha Ana Abrunhosa. “Já nos vimos obrigados a duplicar o valor deste aviso, de 46 milhões de euros para 100 milhões“, sublinhou, uma informação que já tinha sido avançada ao Expresso (acesso pago) no fim de semana. Até ao momento já foram apresentadas 1.112 candidaturas, com uma intenção de investimento de 670 milhões de euros, o que significaria um apoio de 536 milhões de euros caso todas fossem aprovadas.

Ana Abrunhosa sublinha que a lógica do concursos, explícita nas regras, é que “os primeiros a entrar são os primeiros a ser analisados”. Resultado, até agora foram aprovados 110 projetos que representam um investimento de 59 milhões de euros e um apoio já atribuído de 47 milhões.

“As candidaturas quintuplicam o valor do aviso cuja intenção era estimular a produção nacional deste bens e equipamentos, significando redirecionar a sua produção em vez de estarem em lay-off. E surpresa! Temos empresas novas e empresas com mais de 60 anos que se reconverteram… Conseguimos em dois meses o que levaria anos a fazer”, sublinha a ministra da Coesão. “Capacitámos estas empresas para novas áreas, para o pós-pandemia, potenciando a ambição de se tornarem exportadoras”, acrescenta.

As candidaturas quintuplicam o valor do aviso cuja intenção era estimular a produção nacional deste bens e equipamentos, significando redirecionar a sua produção em vez de estarem em lay-off.

“Com apoios muito atrativos — 80% a fundo perdido — e com efeitos retroativos a inícios de fevereiro, “para aquelas que por si só já tinham dado esse passo empreendedor”, o interesse foi tão elevado que “os avisos estão suspensos onde a procura ultrapassou em larga medida a dotação“, explicou a ministra. Agora, numa segunda fase, há que “ponderar o que fazer a seguir”. “Temos de ver o que temos em carteira e, no contexto de um plano de recuperação, ponderar as candidaturas que podem vir a ficar sem apoio“, sublinhou Ana Abrunhosa, acrescentando que o mais difícil está feito”.

Ainda no contexto da pandemia, foi lançado um concurso de Investigação e desenvolvimento tecnológico para estimular a investigação para tratamentos, vacina, testes na área do Covid-19. “Temos 71 candidaturas e já aprovámos oito no valor de quase um milhão de euros em fundos europeus”, avançou a ministra da Coesão, lembrando que no caso da investigação fundamental os apoios são a 100%.