CIP quer fundo de três mil milhões para capitalizar empresas

  • ECO e Lusa
  • 15 Maio 2020

A Confederação Empresarial de Portugal quer um fundo para a capitação das empresas no valor de três mil milhões de euros. O objetivo é ficar na órbita do banco de fomento.

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) vai levar esta sexta-feira à reunião de concertação social um conjunto de propostas para a capitalização das empresas, entre elas está um fundo de capitalização de três mil milhões de euros, apurou o Jornal de Negócios (acesso pago) e o Jornal Económico (acesso pago)

Uma proposta que visa dotar as empresas de capital, ao invés de reforçar o endividamento. Esta “bazuca portuguesa” funciona como um “fundo de fundos”, e seria coordenado pela Instituição Financeira de Desenvolvimento, mais conhecido como banco de fomento. Este instrumento é para a CIP uma forma de capitalizar as empresas, que não podem sobreviver apenas com moratórias e linhas de crédito.

Este instrumento, na opinião da Confederação Empresarial de Portugal, só deveria ser usado em situações de necessidade absoluta — como é o caso da TAP, mas que nunca seria “elegível” para este fundo de fundos tendo em conta a dimensão do apoio que necessita — já que se limitaria este fundo a setores estratégicos como transportes, defesa, comunicações, saúde e energia.

De acordo com a proposta, “a remuneração das operações de capitalização deve ser de médio e longo prazo e rendimento variável ou ligado à evolução económica das empresas, tendo como referência, nesta situação de emergência nacional, a simples devolução de capital com retorno indicativo máximo de 2% ao ano”.

Outra das propostas da CIP é a criação de uma linha de dívida subordinada “para colmatar os prejuízos sofridos em 2020/2021 pelas empresas dos setores da restauração, agências de viagens, comércio e microempresas”, que seria reembolsada a partir do quinto ano por um prazo de mais cinco anos e que durante os dois primeiros teria uma taxa de juro de próxima de 0%.

Para as empresas que mantiverem a atividade económica e garantirem a manutenção do emprego, sem redução da massa salarial, “a garantia de Estado seria transformada em incentivo não reembolsável (fundo perdido) como apoio ao emprego para os próximos quatro anos”, defende a confederação presidida por António Saraiva.

A CIP afirma que “em casos absolutamente excecionais poderá haver lugar a operações de capitalização direta promovidas pelo Estado português no quadro do novo regime de auxílios de Estado”.

Estas operações, explica a confederação, seriam feitas “através de instrumentos de dívida ou híbridos com intervenção moderada na gestão e limitadas a setores estratégicos e ainda em casos de absoluta necessidade para defesa de ataques oportunísticos a empresas portuguesas e que não possam ser capitalizadas através de outros instrumentos”.

A confederação volta ainda a pedir o aumento das linhas de crédito, que se encontram “esgotadas”, e o reforço da capacidade de resposta do sistema financeiro e do sistema de garantia mútuo. Os “pagamentos a pronto” por parte do Estado, o reforço do seguro de crédito, as garantidas do Estado para novo crédito à exportação são outras das propostas da CIP para as empresas enfrentarem a crise causada pela covid-19.

A CIP propõe ainda o ‘lay-off’ em grupos empresariais, o alargamento do regime de diferimento dos impostos e das contribuições para a Segurança Social, a dispensa do segundo pagamento por conta do IRC em 2020 e a aposta na requalificação e reconversão profissional, bem como um “Simplex Covid”.

(Notícia atualizada às 12h00)

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

CIP quer fundo de três mil milhões para capitalizar empresas

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião