Reprogramados 300 milhões de fundos europeus para Educação, Saúde e Cultura

  • Lusa
  • 19 Maio 2020

A ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, diz que no último mês foram reprogramados 300 milhões de fundos europeus para áreas consideradas prioritárias como a Educação, a Saúde e Equipamentos Culturais.

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou esta terça-feira que no último mês foram reprogramados 300 milhões de fundos europeus para áreas consideradas prioritárias como a Educação, a Saúde e Equipamentos Culturais.

Numa audição parlamentar, Ana Abrunhosa afirmou que, apesar das dificuldades, as verbas destinadas à eficiência energética foram reprogramados para outras áreas prioritárias, assim como outras verbas que não puderam ser executadas nos últimos meses, como as relativas a projetos municipais aprovados no âmbito de atividades económicas e culturais que não puderam ser realizadas devido à pandemia.

O objetivo da libertação destes fundos é, em primeiro lugar, “maximizar apoios aos investimentos em execução” em áreas como a recuperação de escolas, nomeadamente na retirada de amianto dos edifícios, de centros de saúde e de equipamentos culturais.

“Em algumas áreas temos projetos em execução que não aproveitam a taxa máxima de apoio de 85%. Portanto, vamos usar estas verbas que possam ser libertadas deste exercício para maximizar o apoio aos projetos que estão em execução”, disse a ministra.

De acordo com a ministra, este foi um “exercício de realismo” na avaliação dos projetos que têm capacidade de ser executados e os que não se podem executar.

“Considerando ainda este reforço, estimamos aumentar a taxa de cofinanciamento para o máximo dos projetos e aumentar o custo elegível na Educação, que é uma área que tem tido uma execução relativamente interessante”, sublinhou.

No caso da Educação, a ministra destacou que a maior parte dos projetos nesta área têm uma taxa de apoio de apenas 65%, com base na taxa de referência.

“Estamos neste momento a concluir um exercício para aumentar os custos de referência e a nossa ideia é também utilizar parte dos recursos que vão ser libertados para reforçar o financiamento das escolas que estão em execução”, afirmou.

A ministra realçou ainda que, no âmbito dos Programas Operacionais Regionais, houve um reforço de 70 milhões para a escola digital, onde a prioridade irá para as famílias carenciadas, nomeadamente para assegurar que há cobertura de rede e que as famílias têm meios tecnológicos.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Reprogramados 300 milhões de fundos europeus para Educação, Saúde e Cultura

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião