Resgate de PPR para enfrentar a crise? “Não é expressivo”, diz a APS

O resgate de Planos Poupança Reforma (PPR) para compensar quebras de rendimento resultantes dos efeitos da pandemia não estará a ser utilizado por muitos portugueses. A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) aponta para que o número de resgates de PPR ao abrigo da medida que entrou em vigor durante o estado de emergência “não seja muito expressivo”.

“A APS não dispõe de dados concretos para os resgates de PPR pelo motivo específico do ‘estado de emergência’, mas a estimativa aponta para que o número não seja expressivo”, disse a entidade liderada por Galamba de Oliveira.

Em causa está a lei que entrou em vigor a 11 de abril, que veio permitir que durante o período do estado de emergência que terminou a 2 de maio, os PPR pudessem ser reembolsados até ao limite mensal do indexante dos apoios sociais. Para tal, os participantes desses planos teriam que ter um dos membros do seu agregado familiar em situação de isolamento profilático ou de doença ou prestasse assistência a filhos ou netos, estivessem em situação de lay-off, desemprego ou cessação de atividade.

Segundo a associação que representa as seguradoras, tendo em conta o total de pagamentos efetuados no âmbito de produtos PPR (considerando todos os motivos para resgates de PPR), “os pedidos de reembolsos durante o período que vigorou o estado de emergência e a Lei n.º 7/2020 são até inferiores aos observados entre o final de janeiro e o início de fevereiro de 2020″.

Apesar de os números apontarem para uma fraca adesão aos PPR como forma de compensar a quebra de rendimento resultante da pandemia, o Parlamento decidiu prolongar para além do estado de emergência, a possibilidade desse resgate sem penalizações em termos fiscais. Esse resgate será possível até ao final de setembro.