Apoio a emprego e famílias pode atingir 3,5 mil milhões de euros

Os programas adotados pelo Governo para apoiar famílias e empregos, devido ao impacto da pandemia de covid-19, podem atingir os 3,5 mil milhões de euros, quase 2% do Produto Interno Bruto (PIB), conclui um estudo da Católica.

O trabalho, o primeiro do PROSPER – Center of Economics for Prosperity, é da responsabilidade da professora Joana Silva e será esta semana apresentado pela Católica Lisbon Business & Economics.

Neste estudo, enviado à Lusa, onde se afere quem serão os principais prejudicados pela crise em Portugal, estima-se “que os novos programas que foram alargados para apoiar o emprego e as famílias pelas perdas causadas pela pandemia da covid-19 poderão custar quase 3,5 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 2% do PIB, com o designado Programa de lay-off Simplificado a abarcar sensivelmente metade desse montante considerando um período de duração dos apoios de cerca de três meses”, lê-se no estudo.

Os autores analisaram dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), do Banco de Portugal (BdP), da Segurança Social, IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional e DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, entre outros, bem como as diversas medidas que foram sendo anunciadas pelo Governo.

Assim, estimam que sejam perto de 800 mil os trabalhadores abrangidos por esta medida. “Mais de 110 mil empresas, com um quadro de pessoal de cerca de 1,3 milhões de funcionários, já solicitaram este apoio extraordinário [lay-off]. O programa está a custar cerca de 565 milhões de euros por mês (0,27% do PIB de 2019), acrescidos de 700 milhões de euros (0,33%) relativos a um mês adicional de apoio à normalização da atividade das empresas, de acordo com o avançado no Programa de Estabilidade de 2020 (Ministério das Finanças, 2020)”, recordou o estudo.

O relatório estima ainda que existam “cerca de 400 mil trabalhadores casuais (recibos verdes) e cerca de 250 mil trabalhadores independentes não registados na Segurança Social, para quem este lay-off simplificado não se aplica ou não é suficiente”, alertando para que muitos destes trabalhadores “têm recursos financeiros limitados para aguentar a situação atual e não estão cobertos pelas medidas excecionais, ou são elegíveis apenas a apoios que implicam uma forte perda de rendimento”.

O estudo salienta ainda que “a redução do número de beneficiários e dos fundos transferidos para o Rendimento Social de Inserção (RSI) registados em Portugal, decorrentes das restrições de acesso então impostas no contexto do programa de ajustamento, aumentou os efeitos negativos da crise para os que estavam no primeiro decil da distribuição do rendimento”, apelando para que se evitem cenários semelhantes.

“A evidência internacional sugere que o design, implementação e possível expansão destes programas de apoio social é um aspeto crítico para os efeitos de crises em pobreza e desigualdade”, sublinham os autores do estudo.

De acordo com os dados calculados pela Católica, além do lay-off simplificado e medidas relacionadas, os custos mais elevados são os subsídios ao isolamento profilático (330 milhões de euros) e de doença por covid-19 (465 milhões de euros), para um período de apoio de três meses. O apoio aos trabalhadores independentes está estimado em 214,7 milhões de euros, ao qual se juntam apoios à família de 7,1 milhões de euros e 12,8 milhões de euros, de acordo com o estudo. A isenção de taxas municipais e outras medidas deverão custar 161,7 milhões de euros.