Eixo Atlântico quer participação dos municípios na gestão de fundos europeus

O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que reúne municípios do Norte de Portugal e Espanha, escreveu ao primeiro-ministro a defender a importância da participação dos municípios na atribuição e programação dos fundos europeus destinados à recuperação económica pós-pandemia.

Na missiva dirigida a António Costa, a que a Lusa teve acesso, o Eixo Atlântico refere a preocupação em “poder coordenar os investimentos, tanto na região Norte de Portugal como da Galiza, em Espanha”, otimizando “a eficiência dos fundos, evitando cair em sobreposições e duplicações que impediriam o aproveitamento para uma verdadeira reconstrução económica”.

“Insistimos na contribuição dos municípios, já que somos os que melhor temos conhecimento do nosso tecido empresarial local e de quais os setores que verdadeiramente o necessitam para retomar a atividade económica”, refere o Eixo, com base na decisão tomada numa reunião realizada na sexta-feira.

O Eixo Atlântico manifesta-se “especialmente” preocupado com “os territórios de fronteira” e com a eurorregião Galiza-Norte de Portugal. A organização aponta, por isso, a necessidade de “coordenação dos governos de Portugal e de Espanha, juntamente com a Comunidade Autónoma da Galiza” e o próprio Eixo Atlântico. “Como sabe, os municípios têm tido um papel determinante na luta contra a covid-19, tanto no âmbito da prevenção como, muito particularmente, no apoio aos cidadãos”, observa.

Para o Eixo Atlântico, “os fundos sociais de caráter paliativo” são, “neste momento imprescindíveis, dada a situação em que se encontram muitos cidadãos. Contudo, a organização está preocupada com a possibilidade de que “os fundos para a recuperação sejam maioritariamente destinados a subsidiar, em detrimento do investimento produtivo que gera atividade económica”.

“Consideramos, por isso, extremamente importante que uma parte maioritária destes fundos sejam destinados a trabalhadores independentes e pequenos empresários ou cooperativas”, defendem. De acordo com o Eixo Atlântico, estão em causa “empreendedores, que têm um peso muito importante na economia das cidades”.

O “Grande Confinamento” provocado pela pandemia do novo coronavírus levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 3% em 2020, arrastada por uma contração de 5,9% nos Estados Unidos, de 7,5% na zona euro e de 5,2% no Japão. Para Portugal, o FMI prevê uma recessão de 8% e uma taxa de desemprego de 13,9% em 2020.

Já a Comissão Europeia estima que a economia da zona euro conheça este ano uma contração recorde de 7,7% do PIB, como resultado da pandemia do Covid-19, recuperando apenas parcialmente em 2021, com um crescimento de 6,3%. Para Portugal, Bruxelas estima uma contração da economia de 6,8%, menos grave do que a média europeia, mas projeta uma retoma em 2021 de 5,8% do PIB, abaixo da média da UE (6,1%) e da zona euro (6,3%).