Fenprof recusa que ensino à distância seja solução permanente

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) recusou esta segunda-feira que o modelo de ensino à distância se torne “norma”, questionando a constitucionalidade dessa opção, por considerar que “cava fossos e muitos fundos de desigualdades”.

“Em nossa opinião até seria pôr em causa a própria Constituição da República Portuguesa uma vez que ela em vários dos seus artigos, quando fala da necessidade de haver uma escola pública, também diz que essa escola é também para que seja a promotora da igualdade de oportunidades”, afirmou Mário Nogueira. O dirigente sindical falou aos jornalistas, numa conferência de imprensa, em que divulgou os resultados de um inquérito realizado pela estrutural sindical durante as primeiras duas semanas de maio, a que responderam 3.548 docentes.

De acordo com os resultados, cerca de 93,5% dos professores concordaram que as desigualdades se agravaram durante este período, desde 16 de março, quando as atividades letivas presenciais foram suspensas como forma de conter a propagação do coronavírus. “Sobretudo, os professores destacam dois aspetos e em relação aos alunos é o terem disparado as desigualdades, que têm origens diversas”, referiu Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, afirmando que o segundo aspeto foi o trabalho exaustivo.

Estas desigualdades, acrescenta, decorrem não só da dificuldade que alguns alunos tiveram em aceder aos meios tecnológicos para acompanhar as aulas online, mas também do facto de muitos alunos não terem autonomia digital, dos diferentes níveis de acompanhamento por parte das famílias e da forma como as próprias escolas conduziram o trabalho à distância.

Durante a apresentação dos resultados, Mário Nogueira sublinhou ainda que 54,8% dos professores admitiram não ter conseguido chegar a todos os alunos até meados de maio, referindo também que, apesar de a maioria (cerca de 70,5%) ter optado por lecionar novos conteúdos, destes só 47,8% vai avaliar as matérias dadas em ensino à distância.

Sobre a avaliação, o secretário-geral da Fenprof disse ainda que a decisão de auditar as avaliações dos alunos para travar a inflação das notas, seria bem-vinda num contexto normal, mas pode ter o efeito inverso e contribuir para situações de injustiça. “No meio de tanta diversidade, uniformizar critérios de avaliação pode ser, em nome da justiça, criar situações injustas”, referiu.

A maioria dos profissionais (92,9%) considera também que os défices que resultarem deste ano letivo devem ser superados no próximo ano, preferencialmente através da integração das matérias que ficaram no próximo ano letivo, opção apontada por 84,1%. “Este foi um ano de exceção, mas o próximo ano vai ser um ano em que também se vai refletir muito o que se passou agora”, sublinhou Mário Nogueira.

Considerando que o modelo de ensino à distância não pode ser uma alternativa permanente, o secretário-geral da Fenprof admitiu a possibilidade de a solução se manter, pelo menos, no início do próximo ano.

As escolas, para abrirem em setembro, começam-se a organizar agora e, portanto, o Ministério da Educação deve reunir para fazer esta discussão, porque ela é fundamental num ano tão diferente como aquele que se prevê que ainda seja o próximo.

Esse cenário deve estar previsto no despacho normativo de organização do ano letivo que, noutros anos e sem alterações de fundo, já estava a ser preparado nesta altura, sublinhou Mário Nogueira, acrescentando que toda a comunidade escolar deve participar nessa discussão, mas “até agora, o Ministério da Educação não deu sinal de vida sobre isso”.

“As escolas, para abrirem em setembro, começam-se a organizar agora e, portanto, o Ministério da Educação deve reunir para fazer esta discussão, porque ela é fundamental num ano tão diferente como aquele que se prevê que ainda seja o próximo”, afirmou o dirigente sindical.

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira comentou o pacote de 400 milhões de euros, anunciado na sexta-feira pelo Governo, para apoiar a Escola Digital, considerando que será “bem-vindo” se for direcionado para a atualização do parque tecnológico e para a formação dos docentes nas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). “Se for para eternizar o ensino à distância e não apenas para o ter preparado para eventuais situações excecionais que surjam, então será dinheiro mal gasto”, afirmou.

O secretário-geral da Fenprof sublinhou ainda que os resultados do inquérito apontam para um sentimento de abandono referido pelos docentes, sendo que 58,9% dos inquiridos afirmam não se ter sentido apoiado pela tutela durante este período, sendo que a maioria dos docentes sentiu-se, sobretudo, apoiada pelas direções das escolas e pelas famílias dos alunos.

Plano de Estabilização não dá resposta ao ensino superior, diz FAP

O presidente da Federação Académica do Porto (FAP) considerou hoje que o Plano de Estabilização Económica e Social “não dá” resposta ao Ensino Superior, tal como era expectável por ter sido um dos setores “mais afetados” pela pandemia. “Esperava-se que neste Plano de Estabilização Económica e Social houvesse uma resposta para o Ensino Superior e não há”, referiu Marcos Alves Teixeira, em comunicado.

A única menção a apoios sociais surge com a atribuição automática de bolsas a estudantes de mestrado que também a tenham tido na licenciatura, referiu. E, apesar de ver com “bons olhos” esta medida, o dirigente questiona qual a resposta que o Governo dá aos estudantes que continuam fora do sistema de ação social. Além desta questão, Marcos Alves Teixeira lembrou que estavam prometidas 12.000 camas para o alojamento académico para o qual, ressalvou, não foi dada nenhuma resposta no plano de estabilização.

“São ainda prometidos aumentos de estudantes em formações curtas e cTESP [Curso Técnico Superior Profissional], mas que já estavam escritos no contrato de legislatura entre as IES [Instituições de Ensino Superior] e o Governo, portanto, essas medidas nada mais se tratam do que cumprir o já acordado”, vincou.

“A autonomia de que gozam as instituições é preciosa como o Governo vem lembrando, mas ao que aparenta é apenas dessa autonomia que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior se tem lembrado porque o resto ficou esquecido neste plano que seria de estabilização”, acrescentou o presidente da FAP.

Reforçar o sistema de ação social adaptando critérios de seleção, para permitir que quem não beneficiasse de ação social passasse a estar abrangido, investir em parque tecnológico para um novo cenário de práticas de ensino e promover uma reflexão profunda sobre a forma como se ensina no Ensino Superior em Portugal são algumas das necessidades identificadas pela federação académica.

“Tudo isto a juntar à catástrofe do alojamento académico que vai sendo mitigada por paliativos do Governo e pelo bom esforço de outras instituições, mas que continua órfão de resposta”, sublinhou. Na nota, Marcos Alves Teixeira salientou que o Ensino Superior foi um dos setores particularmente afetados pela pandemia que também trouxe problemas económicos e sociais porque as famílias perderam, e continuam a perder, rendimentos.