Governo investe 400 milhões para garantir ensino digital à distância para todos

O Governo anunciou um investimento de 400 milhões de euros para garantir a universalização e uma maior igualdade no contexto do ensino à distância. A verba servirá não só para promover o acesso a equipamentos como para garantir a cobertura de redes de comunicações no país, anunciou o primeiro-ministro.

Na conferência após a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, António Costa assumiu o “compromisso de reforçar e assegurar a universalização da escola digital com um investimento de 400 milhões de euros” até final do ano. Em declarações transmitidas pela RTP3, o primeiro-ministro detalhou que este investimento servirá “para assegurar a cobertura de rede, a existência de equipamentos de hardware nas escolas, o desenvolvimento do software, a formação de docentes e outros profissionais e a desmaterialização dos conteúdos”.

“Esta crise demonstrou bem como é essencial combater as desigualdades, designadamente aquelas do ensino à distância. O reforço do ensino à distância por via televisiva foi um importante corretivo, mas temos que assegurar que o ensino à distância em suporte digital é acessível a todas as famílias e em todas as regiões”, justificou o líder do Governo.

No portal do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) estão já alguns detalhes sobre a medida. “Numa primeira fase”, escreve o Governo, prevê-se a aquisição de “computadores, conectividade e licenças de software para as escolas públicas, dando prioridade aos alunos abrangidos por apoios no âmbito da ação social escolar”, o desenvolvimento de um “programa de capacitação digital” dos professores e a desmaterialização dos conteúdos e produção de novos recursos digitais.

Há várias semanas que os alunos do 1.º até ao 9.º anos de escolaridade estão sujeitos ao ensino à distância, não tendo regressado às escolas de forma presencial depois das férias da Páscoa devido ao decreto do estado de emergência por causa da pandemia. O Governo promoveu a transmissão de conteúdos didáticos na RTP Memória, de acesso livre para a generalidade dos portugueses com uma televisão em casa, mas os problemas no acesso à internet em algumas regiões do país, bem como a impossibilidade financeira de contratar este serviço ou mesmo de adquirir um computador, deixaram muitos alunos sem um ensino acompanhado e de qualidade.

Não se conhecem detalhes concretos relativos a este investimento de 400 milhões de euros, sobretudo a forma exata como a verba será aplicada. O anúncio deste plano surge poucas semanas depois de o presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, ter defendido que é o Estado que deve investir no prolongamento das redes de comunicações a zonas do país onde não seja rentável para as operadoras privadas investirem.