Bruxelas propõe reabertura gradual das fronteiras externas a partir de 1 julho

A Comissão Europeia vai propor ainda esta semana uma reabertura “gradual e parcial” das suas fronteiras externas, encerradas desde março, a partir de 1 de julho, revelou esta quarta-feira o chefe da diplomacia da UE.

Durante uma conferência de imprensa, o Alto Representante da UE para a Política Externa e vice-presidente do executivo comunitário, Josep Borrell, adiantou que a Comissão Europeia vai adotar ainda na semana em curso uma proposta com vista ao início do levantamento das restrições de viagens desde países terceiros a partir de 1 de julho, data em que Bruxelas espera que já todas as fronteiras internas da União tenham sido reabertas.

Borrell antecipou que a proposta de reabertura gradual das fronteiras externas da União prevê que esta comece a ser aplicada a “certos países terceiros, tendo em conta princípios e critérios” acertados e coordenados com os Estados-membros.

O chefe da diplomacia europeia reiterou que o processo de abertura das fronteiras externas só deve ter início uma vez levantadas todas as restrições internas, o que a Comissão Europeia espera que se materialize a 1 de julho (data em que está prevista a reabertura das fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha, das últimas a serem levantadas).

Independentemente da proposta que a Comissão se apresta a colocar sobre a mesa, a última palavra pertencerá sempre aos Estados-membros, tendo a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, admitido recentemente que os países da UE não estão todos de acordo sobre os critérios que devem presidir à reabertura das fronteiras externas. A UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis” em 17 de março passado, no quadro dos esforços para conter a propagação do coronavírus.