Tesouro passa hoje cheque de 8 mil milhões para pagar dívida

Portugal vai devolver ao mercado quase 8 mil milhões de euros em dívida. Esta linha de obrigações do Tesouro (OT) foi aberta há dez anos, ou seja, ainda no período pré-troika, quando os investidores temiam que o país entrasse em falência e pediam juros próximos de 5% para financiarem o país. Este reembolso diminuiu o montante desta dívida mais cara que o Tesouro ainda tem em stock.

Está marcado para esta segunda-feira o reembolso de 7.974 milhões de euros em OT emitidas há uma década, com um cupão de 4,8%. O reembolso poderá ditar um recuo na dívida — que atingiu em abril o recorde de 262.056 milhões de euros –, mas dificilmente será preponderante para uma forte queda já que a pandemia de Covid-19 está a obrigar a alterações no plano de financiamento do país.

“A dinâmica da dívida é bastante diferente em 2020 do que foi nos anos anteriores”, explicou o ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, na semana passada, quando anunciou esperar um aumento de 16,7 pontos percentuais na dívida pública em percentagem do PIB, para 134,4% no total do ano. Ainda assim, Centeno desvalorizou o reembolso desta segunda-feira, dizendo que “o nosso financiamento tem ocorrido de forma bastante tranquila“.

"O nosso financiamento tem ocorrido de forma bastante tranquila. Temos o reembolso de uma OT de 8 mil milhões de euros, que é um pagamento enormíssimo que a República tem de fazer, mas o Estado tem esse dinheiro disponível.”

Dívida pré-troika fica paga em 2023. Credores europeus poderão ter de esperar

Apesar de não se esperar que esta diminuição seja duradoura, este reembolso terá ainda assim impacto para o país já que as taxas de juro pedidas a Portugal mudaram muito nos últimos anos. Em plena crise, a linha que atinge esta segunda-feira a maturidade foi das últimas emissões que o Tesouro fez antes de perder acesso aos mercados quando pediu ajuda financeira à troika.

Depois disso, e com a dívida nacional a ser avaliada pelas agências de rating como “lixo”, ficou fora do mercado primário. Passada a crise e já como investimento de qualidade, as yields a dez anos caíram, situando-se atualmente próximas de 0,5%. E a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP começou a acelerar o pagamento da dívida mais cara, aproveitando para isso o ambiente de baixas taxas de juro na Zona Euro causado pela estratégia expansionista do Banco Central Europeu (BCE).

Da dívida da troika, toda a parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) já está paga, ficando a faltar quase 50 mil milhões emprestados pelos credores europeus. O plano era continuar os reembolsos antecipados para acelerar o pagamento também desta tranche.

No entanto, a pandemia mudou as contas e poderá fazer com que esta dívida continue, nos próximos anos, a pesar nos custos de gestão da dívida. À parte desta, o Tesouro deverá limpar toda a dívida pré-troika conseguida no mercado a taxas mais elevadas em 2023.

Obrigações chegam mais cedo em 2021

Até lá, Portugal terá nova parede de dívida em abril de 2021, mas no próximo ano há mudanças. O grande reembolso — de 8.727 milhões de euros — acontece mais cedo, o que obriga o Tesouro a reajustar as idas ao mercado para garantir liquidez.

Como explicou ao ECO recentemente a presidente do IGCP, Cristina Casalinho, são essas obrigações que impedem o país de relaxar a almofada financeira. “Dado o perfil de reembolsos em 2021, com a OT [obrigação do Tesouro] a maturar em abril, dificilmente se poderá reduzir a almofada financeira entre 2020 e 2021”, apontou Casalinho.

“Lembramos que em 2019, o excedente de liquidez, pela melhoria das condições de mercado e de notação financeira do soberano, foi reduzida de 9,3 mil milhões de euros em 2018 para 6,8 mil milhões, sendo que a previsão original para final de 2020 era 8,9 mil milhões, devido à alteração do perfil intra-anual de reembolsos em 2021”, clarificou.