Pandemia leva Tesouro de volta às obrigações do retalho. Quer emitir 1.500 milhões

Com a pandemia a engordar as necessidades de financiamento do Estado, o Tesouro vai voltar a recorrer às obrigações do Tesouro de rendimento variável (OTRV). Estes títulos de dívida — que tinham sido abandonados este ano — vão acompanhar o reforço da emissão de obrigações de Tesouro (OT).

“Em 2020, as emissões líquidas de OT deverão manter-se como principal fonte de financiamento, num montante de 21,4 mil milhões de euros. O aumento das necessidades de financiamento anuais no contexto da pandemia será essencialmente coberto pelo reforço das emissões brutas de OT (29,3 mil milhões de euros, excluindo operações de troca que possam ser levadas a cabo) e de BT (resultando num aumento do saldo em 3,2 mil milhões de euros, face a 2019)”, revela o relatório do Orçamento Suplementar divulgado esta terça-feira.

Antecipa-se ainda “o lançamento de uma nova Obrigação do Tesouro Rendimento Variável (num montante de 1.500 milhões de euros)”, diz o Governo, que inscreveu ainda assim um valor mais conservador no relatório, de apenas mil milhões. De qualquer forma, significa que o Tesouro voltou, assim, atrás, depois de ter abandonado a emissão destes títulos.

Para 2019, estas obrigações estavam previstas mas acabaram por não avançar, já que a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP não conseguia oferecer taxas competitivas face às baixas taxas de juro a que negociava a dívida pública em mercado secundário. Em 2020, não se previam quaisquer emissões de OTRV.

Além destes títulos, haverá outro contributo das famílias para o financiamento do Estado. Tal como no Orçamento do Estado para 2020, mantém-se a expectativa de um contributo limitado dos instrumentos de aforro (149 milhões de euros), tendo em conta o incremento das amortizações dos Certificados do Tesouro e Certificados do Tesouro Poupança Mais (CTPM), com maturidade em 2020, e “o pressuposto de um perfil de reinvestimento prudente”.

“Em 2020, perspetiva-se um aumento excecional da dívida direta do Estado, como reflexo do impacto da pandemia Covid-19 e das medidas necessárias para combater este efeito. O financiamento destas medidas, num contexto de quebra da atividade económica, deverá elevar o saldo da dívida direta do Estado para 271,8 mil milhões de euros no final de 2020, representando um crescimento de 8,3% face a 2019″, explica o relatório.

A variação anual do stock deverá resultar, essencialmente, do aumento do saldo vivo de OT (20,1 mil milhões de euros), enquanto o saldo da dívida de curto prazo deverá manter-se relativamente estável em termos absolutos, “esperando-se que a variação positiva no saldo de BT compense em larga medida a redução antecipada no saldo de CEDIC”, aponta. “Em termos de estrutura, regista-se a maior representatividade das OT (55,5% do total da dívida) e o ligeiro aumento do peso das Obrigações do Tesouro Rendimento Variável (em 0,1 p.p.)“.

O Governo estima assim necessidades brutas de financiamento de 55,8 mil milhões de euros. O combate à pandemia de COVID-19 deverá elevar as necessidades líquidas de financiamento do Estado para 20,3 mil milhões de euros. Por sua vez, espera uma manutenção das amortizações de dívida fundada face a 2019, que deverão fixar-se em 35,5 mil milhões de euros. Em termos de peso da dívida no PIB, a pandemia de coronavírus deverá levar este rácio para o valor mais elevado de sempre: 134,4%.