País a diferentes velocidades: alerta, contingência e calamidade

Portugal vai estar em velocidades diferentes, nesta fase da pandemia. No conjunto do país, será reduzido o estado de calamidade para estado de alerta, na Área Metropolitana de Lisboa (AML) o estado de calamidade dará lugar ao estado de contingência, e em 19 freguesias de cinco concelhos da AML será mantida a calamidade, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, à saída da reunião do Conselho de Ministros.

Tendo em conta a situação, numa altura em que “o aumento das situações de transmissibilidade estão num nível espectável e que podemos considerar controlável”, “há condições para que, na generalidade do país, se possa vir para o estado mais baixo do estado de exceção que é o estado de alerta“, apontou Costa.

“Do estado de alerta seguramente nunca sairemos até ao final da pandemia, porque até haver vacina e estarmos todos vacinados, ou um remédio eficaz, temos de nos manter no mínimo alerta”, ressalvou o primeiro-ministro. Neste estado de alerta mantém-se o confinamento obrigatório para as pessoas doentes ou sujeitas a vigilância ativa, bem como as regras de segurança para todos em matéria de distanciamento, lotação, horários, higienização.

Já na AML vai-se evoluir para o nível intermédio do estado de contingência, e em 19 freguesias terá de se manter o estado de calamidade, disse. O primeiro-ministro justificou estas medidas apontando que a situação na região de Lisboa e Vale do Tejo é “claramente distinta de todas outras”, reiterando que na AML “não devemos acompanhar movimento que acontece no conjunto do país”.

As medidas entram em vigor a 1 de julho, com exceção daquelas que já se verificam, como o encerramento de estabelecimentos às 20 horas (exceto restaurantes). O primeiro-ministro adiantou também que estas medidas são sujeitas a avaliação quinzenal, sendo que daí a 15 dias será feita uma nova avaliação “para ver se se justifica manter estes níveis, se os temos de agravar ou se podemos continuar esta trajetória de redução dos níveis do estado de prontidão”.

(Notícia atualizada às 18h10)