Quebrar confinamento dá multa até 500 euros para pessoas ou 5.000 euros para entidades

António Costa confirmou que o desrespeito pelas novas medidas aprovadas em Conselho de Ministros para combate à pandemia pode dar multa até 500 euros para pessoas ou 5.000 euros para entidades.

As autoridades vão apertar a fiscalização ao desrespeito das novas regras para travar a pandemia. Quem for “apanhado” pode ter de pagar multa entre 100 e 500 euros no caso das pessoas singulares, ou 1.000 a 5.000 euros no caso das entidades coletivas.

Os valores das coimas foram confirmados pelo primeiro-ministro esta quinta-feira, após um Conselho de Ministros no qual o Executivo aprovou a passagem ao estado de alerta na generalidade do país, exceto um conjunto de 19 freguesias na região da Grande Lisboa, que se mantêm em estado de calamidade, e da região de Lisboa, que passa a estado de contingência.

“As forças de segurança deixarão de ter uma função pedagógica e passarão a assegurar a aplicação coerciva [das regras], com coimas que variarão para pessoas singulares dos 100 a 500 euros, e 1.000 a 5.000 euros para pessoas coletivas”, afirmou o chefe do Executivo.

Entre as novas medidas está o limite de 20 pessoas nos ajuntamentos na totalidade do país, que cai para um máximo de dez pessoas no caso das localidades inseridas na área metropolitana de Lisboa. As coimas também poderão incidir sobre os cidadãos que não usarem máscara nas situações em que a mesma é requerida, como é o caso dos transportes públicos.

(Notícia atualizada pela última vez as 17h15)

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