Marcelo critica falta de critério europeu para reabertura de fronteiras

O Presidente da República aponta que os critérios para as fronteiras têm vindo a mudar, mas lamenta a falta de acordo na Europa relativamente a critérios comuns.

O Presidente da República lamentou a falta de um critério europeu para a reabertura de fronteiras, numa altura em que vários países europeus começam a definir regras para a chegada de cidadãos de outros Estados-membros da União Europeia (UE), que chegaram a significar que os portugueses estavam impedidos de entrar.

A Europa não tem podido chegar a acordo relativamente a critérios comuns no domínio da abertura de fronteiras“, apontou Marcelo Rebelo de Sousa, após uma visita a uma escola no Porto, em declarações transmitidas nas televisões. O Presidente ressalvou que as decisões que cada Estado tem vindo a tomar “vão mudando no tempo em função da sua visão da situação interna e externa e muitas vezes são mais complicadas do que parece”.

Quanto às restrições aos portugueses, Marcelo reitera que em alguns Estados, o que havia era “limitação era a partir de alguns aeroportos”. Ainda assim, sublinha que “as notícias que chegam todos os dias significam que, mesmo na UE, não há critérios homogéneos”. Ao olhar para a evolução das decisões que têm vindo a ser tomadas, verifica-se, “infelizmente, que não é possível ter um critério europeu”, acrescenta.

A situação em Portugal foi tomada como exemplo no início do surto, mas agora tem chamado a atenção por motivos mais negativos. Os casos identificados têm vindo a registar uma tendência de aumento na região de Lisboa e Vale do Tejo, o que levou o Governo a impor medidas de restrição na Área Metropolitana, e outras limitações mais apertadas para 19 freguesias.

Estas decisões foram noticiadas inclusivamente pelo jornal espanhol El País, que vinculou, no entanto, uma informação incorreta. Na primeira página lia-se “Portugal ordena o confinamento de 3 milhões de lisboetas”, o que motivou o Ministério dos Negócios Estrangeiros a emitir um comunicado onde afirma que este título é “totalmente falso”.

“Pelo contrário, a grande parte da Área Metropolitana de Lisboa (com a exceção de 19 freguesias, das 118 freguesias da AML) passou a uma nova fase de
desconfinamento”, lia-se no comunicado. Questionado sobre o assunto, o Presidente da República recordou a nota do ministério, apontando que esta esclarecia a situação.

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