Acordo na 25ª hora. TAP escapa à nacionalização

Na 25ª hora, depois de longas horas de negociações pela noite e madrugada desta quinta-feira, o Governo e a companhia aérea Azul já têm um acordo de princípio que permite evitar a nacionalização da TAP, faltando apenas os últimos pormenores para o anúncio formal. A Azul, participada por David Neeleman, já terá abdicado de uma exigência do Governo, a extinção do direito de converter de 90 milhões de euros de um empréstimo feito à TAP em capital social.

Com esta condição ultrapassada, e sem nacionalização, o Estado vai passar a ter 70% da companhia, Humberto Pedrosa 25% e os trabalhadores os outros 5%. E vão chegar os 1.200 milhões de euros de ajuda pública à TAP, essenciais para a retoma da operação.

Oficialmente, nenhuma das partes faz comentários, mas diversas fontes contactadas pelo ECO já na madrugada de quinta-feira garantem que já existe um acordo de princípio. Ainda faltavam os últimos pormenores para as partes assumirem que o acordo está totalmente seguro. Mas, tudo indica, só mesmo uma rutura de última hora poderá impedir a assinatura de um acordo que evita o que estava anunciado para esta quinta-feira em conselho de ministros: A aprovação do decreto-lei de nacionalização da TAP.

Como o ECO tinha revelado em primeira mão, na sequência do acordo com a Azul, o Estado vai assim comprar 20% das ações que a Atlantic Gateway tem hoje na TAP (45%) e, em simultâneo, Pedrosa compra a participação de David Neeleman naquela sociedade, e passa a ser o acionista privado de referência. O empresário receberá 55 milhões de euros para sair da TAP e, com esta reestruturação acionista, o Estado passa a controlador da companhia, mas isso tem outra consequência. A TAP volta a ser uma empresa pública por ter mais de 50% do capital nas mãos do Estado, e passa por isso a ter impacto no défice público se o Eurostat considerar que, neste quadro, o Estado tem a gestão da empresa. Neste momento, como referiu já a Parpública nos seus relatórios, apesar de o Estado ter 50%, não tem a gestão e isso permite evitar o impacto das contas da TAP no défice, mas ‘apenas’ na dívida pública.