Défice de 7% “traduz bem a crise brutal que já começámos a viver e que vamos viver”, diz Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República considera que a atualização em alta da previsão do défice de 2020 para 7% “traduz a crise brutal que já começámos a viver e que vamos viver”. Em declarações transmitidas a partir de Coimbra pela RTP3, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “estas previsões dizem-nos que aquilo que se pensa ser a evolução económica e financeira na segunda metade deste ano é pior do que se pensava”.

Quanto às estimativas de queda do Produto Interno Bruto (PIB), Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que “o Banco de Portugal chegou a fazer previsões abaixo de 6%, depois foram subindo”. “Ora, quando há uma queda tão profunda do PIB, isso quer dizer que diminuem as receitas, que a atividade económica se afunda. Por outro lado, aumentam as despesas, o prolongamento da pandemia implica despesas de natureza sanitária e natureza social”, reiterou.

O Governo revelou esta quinta-feira que atualizou em alta a previsão do défice para este ano, de 6,3% para 7%. “Em função das medidas de alteração do Orçamento do Estado Suplementar aprovadas na Assembleia da República, algumas delas por maioria negativa [de partidos], o Governo vai rever a sua projeção para o défice deste ano para um valor próximo dos 7%”, explicou o ministro de Estado e das Finanças, João Leão.

"Estas previsões dizem-nos que aquilo que se pensa ser a evolução económica e financeira na segunda metade deste ano é pior do que se pensava.”

“Sou Presidente, não sou candidato presidencial”

O Presidente da República também encarou a eventualidade de se recandidatar ao cargo no início do ano que vem. Confrontado com a notícia de que poderá conseguir vencer as Presidenciais logo à primeira volta, Marcelo Rebelo de Sousa chutou para canto.

“Sou Presidente da República, não sou candidato presidencial. Vou continuar assim até final de novembro, depois logo verei o que faço”, afirmou o chefe de Estado. Dito isto, assegurou: “O que os portugueses querem é um Presidente, que acompanhe a pandemia, que acompanhe a crise económica e social, e não um candidato presidencial”, disse.

Chumbo do TC ao direito de preferência dos inquilinos “deve ser respeitado”

Marcelo Rebelo de Sousa comentou ainda o chumbo do Tribunal Constitucional à lei que garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários na transmissão das habitações. O pedido de fiscalização sucessiva tinha sido feito pelo CDS e PSD em outubro de 2018.

“Vetei essa lei na sua primeira versão. Tinha dúvidas sobre pontos da lei”, começou por indicar o Presidente. “É uma decisão soberana que deve ser respeitada, naturalmente”, concluiu.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h12)